Ministério das Relações Exteriores rebate críticas de países latinos

O Ministério das Relações Exteriores emitiu nesta sexta-feira (13) dois comunicados repudiando as críticas de vários governos sul-americanos sogre a legitimidade do novo governo brasileiro.  

O secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, comentou o impacto que a crise brasileira pode ter nos vizinhos da região. REUTERS/Marco Bello

Após a decisão do Senado, na quinta-feira (12), de afastar a presidente Dilma Rousseff do cargo por 180 dias, Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua rejeitaram o processo de impeachment no país, qualificando o procedimento de "golpe", e alertando as autoridades para as profundas consequências na região.

O texto do comunicado divulgado pelo Itamaraty, que agora tem José Serra no comando, "rejeita enfaticamente as declarações desses governos, que se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político interno no Brasil. Esse processo se desenvolve em quadro de absoluto respeito às instituições democráticas e à Constituição federal. O rito estabelecido na Constituição e na Lei foi seguido rigorosamente, com aval e determinação do STF", diz o texto.

Em um segundo comunicado, o Itamaraty também rejeitou as declarações do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper. Na quinta-feira, ele disse que uma possível destituição de Dilma significaria uma ruptura do sistema democrático no Brasil. "Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras", diz o comunicado sobre as declarações de Samper.

"Além disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se encontrariam em perigo", acrescenta. "Tais juízos e interpretações do Secretário-Geral são incompatíveis com as funções que exerce e com o mandato que recebeu do conjunto de países sul-americanos", completa a nota.

Paralelamente, a Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou na terça-feira que consultará a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre a legalidade do processo de impeachment da presidente Dilma, que "gera dúvidas e incertezas jurídicas".

Venezuela convoca embaixador brasileiro em Caracas

O presidente Nicolás Maduro também informou nesta sexta-feira ter chamado para consultas o embaixador da Venezuela em Brasília, após o afastamento de Dilma Rousseff da presidência como parte do processo de impeachment. Maduro advertiu que o afastamento de Dilma "vai afetar" o Mercosul, cuja presidência a Venezuela assumirá dentro de um mês. O presidente venezuelano acusa presidente americano, Barack Obama, de estar "por trás do golpe" no Brasil e de tentar "acabar com as correntes progressistas na América Latina".