Fusão dos ministérios da Educação e Cultura é retrocesso de 30 anos, diz Juca Ferreira

Uma das primeiras medidas avançadas pela equipe do presidente en exercício, Michel Temer, é a fusão dos ministério da Cultura e da Educação, que se tornaram uma só instituição. Em entrevista à RFI, o agora ex-ministro do MinC, Juca Ferreira, criticou a decisão.

O ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira. Wilson Dias/ Agência Brasil

Enviado especial a Brasília

Enquanto a equipe de Michel Temer se preparava para a posse do presidente interino e a apresentação dos novos ministros, no Museu Nacional de Brasília o clima não estava nada festivo nesta quinta-feira (12). Em um evento organizado durante a tarde, os funcionários do ministério da Cultura (MinC) se reuniram para falar sobre o futuro da instituição, que deve fundir com a pasta da Educação.

Logo na entrada do prédio, alguns funcionários não podiam esconder suas preocupação diante da situação. Muitos se abraçavam e alguns, aos prantos, já faziam o balanço das perdas que podem representam a medida. Servidora do MinC há dez anos, Thaís Werneck não se conformava com a decisão. “Quando eu vi a notícia da possível fusão fiquei chocada, porque foi muito esforço para construir essa política cultural atual e tudo pode agora ir por água abaixo. É muito triste”, diz a jovem, sem conter sua emoção.

Os servidores mais antigos presentes na cerimônia viviam uma sensação de “déjà vu”, pois um processo semelhante ocorreu em 1990, quando o então presidente Fernando Collor de Mello transfornou o MinC em uma secretaria da Presidência da República, perdendo seu status de ministério. As pastas de Educação e Cultura também funcionaram como uma só entre 1934 e 1945, na era Getúlio Vargas.

Fim de um ciclo para a Cultura

“Essa extinção do MinC é um retrocesso de 30 anos”, declarou o agora ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, que integrou o ministério em 2003, quand Gilberto Gil detinha a pasta. Em entrevista à RFI, ele lembrou que “uma das primeiras medidas, talvez a primeira, quando conquistamos as eleições diretas, foi exatamente a criação desse ministério. Agora com esse processo de impeachment da presidenta, a primeira medida é sua extinção. É muito simbólico isso. Estamos encerrando um ciclo”, disse, antes do início do evento, que contou com a presença de praticamente todos os diretores das secretarias da pasta.

Para Ferreira, além da cultura, a fusão atinge a democracia brasileira. “Nós estamos há pouco tempo vivendo um processo democrático, com as instituições se consolidando, mas demonstraram que não eram suficientemente sólidas para enfrentar um processo de pressão e a retirada de uma presidenta legalmente eleita”.

Com a fusão, o MinC perde o status de ministério e, com isso, “perde a força e a capacidade de ter recursos e reduz sua abrangência”, ressalta o ex-ministro. O órgão tem um amplo perímetro de atuação, que vai até o marco civil na internet. No entanto, explica Ferreira, “não há nenhuma simpatia desse governo que entra por projetos como os ‘Pontos de cultura’ ou a postura que nós temos diante da regulação da internet. Não sabemos exatamente o que, mas vai vir muita coisa por aí, certamente com caráter retrocesso”, martelou.

O ministro, que teve seu cargo revogado como os demais membros do governo de Dilma Rousseff, aproveitou a ocasião para defender que, mesmo que o rito de destituição da chefe de Estado seja legal, “não há crime de personalidade, portanto o processo é todo contaminado pela vontade de derrubar alguém eleito pelo voto de 54 milhões e meio de pessoas e substituí-la por um que não teve nenhum voto sequer”.