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Brasil

Senadores afastam Dilma da presidência e Temer assume o poder

media A presidente Dilma Rousseff entrega o poder a Michel Temer nesta quinta-feira. Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Após sessão que durou cerca de 20 horas, o Senado validou o processo de impeachment e afastou a presidente brasileira Dilma Rousseff do cargo por 180 dias. Durante esse período, o vice Michel Temer assume o cargo. A transferência do poder será efetuada já nesta quinta-feira (12)

Luciana Marques e Silvano Mendes, de Brasília

A sessão no plenário começou com uma hora de atraso, às 10h de quarta-feira e terminou às 6h35 horas de quinta. Houve apenas duas pausas, para almoço e jantar.

A parte mais longa do rito foi o discurso dos senadores, quando cada um dos inscritos falou por cerca de 15 minutos. O voto eletrônico foi relativamente rápido: 55 se pronunciaram a favor do processo de impeachment, enquanto 22 votaram contra.

Com o resultado, a presidente será notificada nesta quinta-feira pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO), que é o primeiro-secretário da Casa. Logo depois, a decisão será levada ao vice-presidente Michel Temer, que assumirá o comando do país até a decisão definitiva do Senado.

Os 180 dias correspondem à duração máxima do processo, mas este prazo pode acabar antes, caso o Senado decida com brevidade o mérito da questão, ou seja, se Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa de pedaladas fiscais. A denúncia será analisada pela comissão especial antes ir à plenário.

Dilma deve fazer uma declaração à imprensa às 10h. Há uma expectativa de que ela saia do Palácio do Planalto pela porta da frente, ao invés de descer a rampa. O ex-presidente Lula, ministros, parlamentares e integrantes de movimentos sociais devem acompanhar a presidente. Michel Temer assume o poder ainda nesta quinta-feira. Ele deve falar à imprensa às 15h e dar posse aos novos ministros.

“Serenidade", pediu presidente do Senado

Logo no começo da sessão, Renan Calheiros pediu aos senadores “serenidade”, “calma”, “responsabilidade” e “espírito público”. “Tentem deixar de lado disputadas partidárias”, declarou.

Os líderes dos partidos não puderam orientar os votos dos colegas para evitar a judicialização do processo, já que poderia ferir a liberdade de voto do parlamentar. O relator da comissão especial do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG), também teve direito à fala.

A votação ocorreu em painel eletrônico, por isso os votos dos senadores foram divulgados de uma só vez e não um por um, como ocorreu na Câmara dos Deputados. O presidente Renan Calheiros não votou.

Sem mandar saudações para família ou criar cenas polêmicas, os senadores fizeram discursos com conteúdo – ao contrário dos deputados – mesmo se alguns se dirigiam claramente a seus eleitores. O tom da maioria das falas foi brando e cauteloso. Também não houve gritos de guerra, cartazes e bate-bocas. Seguindo a tradição do Senado, a formalidade foi mantida. "Não vi ninguém invocar a mãe, o cachorro e a madrinha", comentou o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Collor diz ter alertado Dilma de seus erros

O discurso mais esperado foi o do senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), que sofreu processo de impeachment em 1992. Ele chegou às 22h30, provocando alvoroço. Na hora do discurso, um silêncio se instalou em cada canto do plenário. O ex-presidente disse que avisou diversas vezes a interlocutores de Dilma sobre erros na economia, excessivas interferências estatais, imprudentes renúncias fiscais e falta de diálogo com o Parlamento. “Desconsideraram minhas ponderações, relegaram minha experiência”, reclamou, martelando sobre o fato de que o governo estaria em ruínas – alusão a uma expressão usada durante seu próprio processo de impeachment.

O ex-presidente falou em “irresponsabilidade” do governo pelo “desleixo” com a política e pela “deterioração” econômica do país. “Jamais o Brasil passou uma confluência tão clara como hoje, tão entrelaçada e aguda de crises na política, na economia, na moralidade e na institucionalidade, chegando ao ápice de todas as crises, chegamos às ruínas de um governo, às ruínas de um país”, declarou.

Collor lembrou que, quando foi afastado do poder, há 24 anos, foram apenas quatro meses entre a denúncia contra ele e sua renúncia ao cargo. Segundo o ex-presidente, o rigor de hoje não é o mesmo de sua época. O parecer da comissão especial contra Dilma, por exemplo, tem 128 páginas, enquanto o de Collor tinha apenas meia página. Após o discurso, o senador foi bastante cumprimentado pelos colegas de governo e oposição.

Discursos sóbrios de senadores

A crise econômica foi um dos principais pontos apresentados pelos senadores favoráveis à admissibilidade do processo. Eles falaram de desemprego, inflação, paralisação na indústria e comércio. Também citaram as pedaladas fiscais e os decretos presidenciais que são questionados na denúncia. Já os senadores que foram contra o seguimento da denúncia falaram em injustiça, traição, golpe ou conspiração. Lembraram ainda os programas sociais do governo petista e fizeram comparações com a gestão de Fernando Henrique Cardoso.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou o oportunismo dos opositores, que aproveitaram a baixa popularidade da presidente para derrubá-la. Muito aplaudido, citou Montesquieu e disse que "a injustiça de um pode se tornar a ameaça de todos".

Já a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse durante seu discurso que o impeachment não deve ser usado para fazer justiça política. "Estão tentando vender aos brasileiros que o impeachment é a solução de todos os problemas", declarou. 

Ao votar "sim", o senador Romário (PSB-RJ) disse que há indícios de crime de responsabilidade fiscal da presidente Dilma que precisam ser analisados. "O que votamos hoje é a possibilidade de conhecer melhor os fatos, que é o que faremos nos próximos meses", declarou. "Temos que pensar o Brasil além dos nossos mandatos."

Em apoio ao governo Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o "dia seguinte" deve ser visto "sem, ódios, sem rancores, olhando para o futuro".

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que foi ministro da Educação no governo Lula, votou a favor do seguimento do processo de impeachment. Segundo ele, a esquerda se acovardou e houve "incompetência gerencial com resultados nefastos e imprevisíveis". "Esse é um momento que eu preferia não viver", disse.

Emocionado, o senador Jorge Viana (PT-AC) falou em "triste" decisão do Senado e prometeu acompanhar a presidente Dilma na saída do Palácio do Planalto. Já Humberto Costa (PT-PE) teminou seu discurso mostrando a foto de Dilma Rousseff durante a ditadura, lembrando que, mesmo naquele momento, ela manteve a cabeça erguida. “Mais uma vez ela esta sendo vítima de um julgamento injusto”, disse o petista.

O último a se pronunciar antes do voto foi o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Com muito vigor em seu discurso, o ex-ministro da Justiça afirmou que, caso o impeachment for confirmado, uma “injustiça histórica  será cometida”, pois “uma mulher honesta” será condenada.

Manifestações do lado de fora

Enquanto os senadores discursavam sobre o impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff, manifestantes tomaram a Esplanada dos Ministérios. Mais uma vez os partidários e os opositores ao processo de destituição da chefe de Estado foram separados por um muro.

Os defensores da presidente, do lado esquerdo do muro, se mostravam combatentes. “O movimento não vai parar. Não vai ter golpe, vai ter luta”, declarou a aposentada Sônia Maria, que estava na capital federal para a 4ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, deixou o evento no final do dia para acompanhar o voto diante do Planalto.

Já do outro lado da cerca, apesar do clima de festa, alguns partidários do impeachment eram mais ponderados sobre o futuro do país. “Milagre não existe, mas temos que começar por algum lugar e tirar a presidente já é um começo”, disse Luiz, que passeva com uma corneta e uma camiseta com os dizeres “Impeachment Já”. O jovem Malcov, que vê esse 11 de maio como “um dia de vitória”, lembra que “o país vai cair nas mãos do PMDB, e a gente sabe que são farinha do mesmo saco”. Mesmo assim, para ele a saída da presidente deve ser vista como um grande passo. “Vamos continuar fiscalizando. Pelo menos o pessoal que vai assumir agora sabe que o povo está de olho e tem poder para ir às ruas, fazendo as coisas acontecerem”.

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