Após dia de confusão, processo de impeachment prossegue

O presidente do Senado, Renan Calheiros, rejeitou nesta segunda-feira (9) a decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, de anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Pressionado por seu partido, Maranhão voltou atrás nesta terça-feira (10).

Renan Calheiros (foto) decidiu ignorar a anulação do processo de impeachment imposta por Waldir Maranhão Jonas Pereira/Agência Senado

Enviado especial a Brasília

O início da semana foi cheio de surpresas em Brasília. Após o presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anular a sessão de votação no plenário que culminou na autorização da abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ignorar a decisão do deputado e prosseguir os debates sobre a destituição da chefe de Estado.

Calheiros disse que não podia acatar a postura “absolumente intempestiva” de Maranhão. “Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo”, declarou o senador. “Nenhuma decisão monocrática pode se sobrepor à decisão colegiada, tanto mais quando essa decisão foi tomada pelo mais relevante colegiado da Casa”, completou, em alusão a Maranhão, que substitui Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada.

Logo depois, na madrugada desta terça-feira (10), Maranhão recuou e anulou a decisão. Há rumores de que sua legenda, o Partido Progressista (PP) o teria ameaçado de expulsão.

Cassação de Delcídio do Amaral

No entanto, o presidente do Senado colocou um obstáculo nos trâmites. Segundo ele, a apresentação do projeto de impeachment no plenário, prevista para quarta-feira (11), não pode ser realizada antes da votação da cassação do mandato de Delcídio do Amaral (PT-MS). Calheiros quer evitar que a destituição de Dilma avance mais rápido que o processo contra o delator, como aconteceu na Câmara, quando o presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chefiava o voto ao mesmo tempo em que vinha sendo investigado. Resultado : o caso de Delcídio, que delatou vários membros do PT, PMDB e PSDB, vai ser votado em uma sessão extraordinária nesta terça-feira, às 17h.

Para o professor de direito constitucional da PUC de São Paulo, Pedro Estevam Serrano, a reviravolta desta segunda-feira “é uma conduta absolutamente desprestigiosa para o país, que desmoraliza toltamente esse processo e mostra um comportamento errático do legislativo”.

Impacto na economia

Já para Alex Agostini, economista chefe da agência de classificação de riscos Austin Rating, as decisões tomadas durante o dia podem ter também um impacto a médio e longo prazo na imagem do Brasil no exterior, principalmente do ponto de vista econômico. “Esse episódio traz para o investidor internacional a impressão de que há uma certa fragilidade das instituições no Brasil”, comenta. “Quando se tem uma situação dessas, alguém que está investindo se pergunta se as regras em vigor no momento em que ele entrou no país valerão no dia seguinte. Esse é o ponto mais negativo de todo esse vai e vem no âmbito político”, analisa.

O mercado suportou relativamente bem o contexto. O dólar subiu 0,54% e a Bolsa de São Paulo recuou 1,41%.

Pequenas manifestações a favor e contra o impeachment foram convocadas no centro financeiro de São Paulo e protestos também foram realizados na região da avenida Paulista no final do dia, complicando o trânsito na região.