Em vídeo, Dilma denuncia “aventura golpista”

A presidente Dilma Rousseff desistiu do pronunciamento que iria ao ar em rede nacional nesta sexta-feira (15). O vídeo previsto para ser transmitido em cadeia nacional foi publicado no site do PT e denuncia uma “aventura golpista”.

Dilma qualificou impeachment de "aventura golpista" REUTERS/Adriano Machado

No vídeo, a presidente criticou o processo de impechament, o classificando como uma “aventura golpista.” “O que está em jogo não é somente meu mandato, que pretendo honrar até o último dia, como está estabelecido na Constituição. O que está em jogo é o respeito à vontade soberana do povo brasileiro nas urnas, as conquistas sociais e os direitos dos brasileiros”, declarou.

Em seu discurso, a presidente também diz que é sua obrigação “esclarecer os fatos e "denunciar os riscos dessa aventura golpista para o país. Desde que fui eleita, parte da oposição, inconformada, pediu a recontagem dos votos, tentou anular as eleições e passou a conspirar pelo impeachment”, diz a presidente. Segundo ela, os “revoltados” mergulharam o país num estado de instabilidade política impedindo a recuperação da economia, “com um único objetivo: de retomar à força o que não conquistaram nas urnas”.

A presidente voltou a afirmar que não há bases legais para o impeachment, e que ela é acusada sem provas. “Não cometi crime de responsabilidade, não há contra mim qualquer denúncia de corrupção ou desvio de dinheiro público. Jamais impedi investigação contra quem quer que fosse”.

Sessão do impeachment começa às 11h em Brasília

A sessão de sábado começará às 11h e cada deputado terá três minutos caso queria tomar a palavra. No domingo, a sessão será aberta às 14h, com pronunciamentos do relator do impeachment e dos líderes das bancadas. A votação começará até as 15h e cada um dos 513 deputados terá 10 segundos para expressar seu voto, pelo microfone. O resultado deverá ser anunciado por volta das 21h.

Uma moção de impeachment precisará do apoio de 342 dos 513 deputados (dois terços), independentemente do número de presentes. Se os 513 deputados estiverem presentes e nenhum se abstiver, serão necessários 171 votos (um terço) para bloquear a iniciativa, no caso do presidente da Câmara não votar.

O regulamento só contempla essa possibilidade em votações secretas ou em caso de empate, duas opções que não são previstas neste processo. O atual presidente antecipou que votará na sessão, tornando necessária a soma de 172 votos para arquivar o pedido, caso todos os deputados estejam presentes.

Para que um julgamento de destituição seja aprovado pelo plenário do Senado e o processo, instaurado, é preciso uma maioria simples sobre o número de presentes, uma vez conquistado um quórum de 42 senadores. Caso não consiga esse respaldo, o processo será arquivado.

Se o Senado validar uma moção de impeachment, Dilma será afastada provisoriamente de suas funções durante um período máximo de 180 dias para dar lugar ao julgamento propriamente dito. Ela seria substituída, então, por seu vice-presidente, Michel Temer. Segundo os especialistas, somente nesse momento começaria a verdadeira coleta de provas e depoimentos.

Sessão final acontece no plenário do Senado

A sessão final do processo aconteceria no plenário do Senado, sob a direção do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários dois terços dos votos do Senado (54 de um total de 81) para destituir definitivamente a presidente, independentemente do número de presentes. Caso contrário, ela reassumiria imediatamente suas funções. Nesta sessão única, o presidente do Senado tem o direito ao voto pelo fato de não dirigi-la.

(Com informações da AFP)