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Linha Direta

Preso na Lava Jato em Lisboa aguarda decisão sobre extradição

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O executivo brasileiro Raul Schmidt Felippe Junior, detido ontem na capital portuguesa, acusado de corrupção na operação Lava Jato, será apresentado nesta terça-feira (22) a um juiz do Tribunal da Relação de Lisboa.

Raul Schmidt Felippe Junior foi preso nesta segunda-feira (21), na 25ª fase da operação Lava Jato, em Lisboa.
Raul Schmidt Felippe Junior foi preso nesta segunda-feira (21), na 25ª fase da operação Lava Jato, em Lisboa. Reprodução vídeo globonews
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Luciana Quaresma, de Lisboa

O desembargador de turno questionará se ele pretende aceitar a extradição solicitada pelo Brasil e dará de cinco a dez dias para que Schmidt explique os motivos da eventual recusa. Como Schmidt também tem a cidadania portuguesa, ele poderá optar por ser julgado em Portugal.

Schmidt foi preso na manhã de segunda-feira (21) no apartamento de luxo onde morava, no centro de Lisboa. No imóvel, avaliado em € 3 milhões e que estaria em nome de uma offshore da Nova Zelândia, policiais apreenderam obras de arte valiosas e documentos.

Schmidt é suspeito de envolvimento no pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Jorge Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró, que também foram presos na Lava Jato e estão detidos no Paraná. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) de Curitiba, Schmidt foi sócio de Zelada, ex-diretor da área internacional da Petrobras, na empresa TVP Solar. Ele atuava como operador financeiro e intermediário de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal. Antes de se instalar em Portugal, Schmidt vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte.

Executivo era investigado pela Polícia Federal desde 2008

Em julho de 2015, durante a 15ª fase da Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro havia determinado o bloqueio de bens de Schmidt e Zelada. Contra o operador, Moro determinou o bloqueio de R$ 7 milhões e, de Zelada, de até R$ 20 milhões. Na ocasião, o ex-executivo também teve sua prisão decretada, por suspeita de corrupção, fraude, desvio de verbas públicas e crimes fiscais, por ter movimentado dinheiro de contas no exterior para Mônaco, mesmo após a deflagração das investigações sobre corrupção na Petrobras. Documentos enviados pelas autoridades de Mônaco aos procuradores da Lava Jato mostram que Schmidt recebeu US$ 3 milhões do estaleiro coreano Samsung a título de comissões por assessorar a empresa num contrato com a Petrobras.

A PF informou que os dados colhidos pelos investigadores portugueses serão compartilhados com o Brasil, mesmo se Schmidt permanecer em Portugal. O MPF brasileiro reconhece no mandado de prisão preventiva para fins de extradição que Portugal poderá recusar o pedido do Brasil, mas sublinha que, se assim for, a Justiça portuguesa “terá que julgá-lo”. Nesse caso, as autoridades brasileiras irão requerer o julgamento em território português. A legislação portuguesa pode ir contra a extradição de cidadãos nacionais. E o tratado de extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa permite ao país ao qual é pedida a extradição a recusa com esse fundamento.

Schmidt teria fugido do Brasil em julho de 2015. O envolvimento do executivo com o caso Lava Jato data de 2008, quando a Petrobras contratou a norte-americana Pride para perfurar um campo de petróleo no Golfo do México, numa operação que custou quase € 29 milhões de euros a mais do que o previsto.

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