Mercosul organiza reunião de emergência para tratar da crise brasileira

Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela poderão analisar a suspensão do Brasil do bloco. Sobre esse ponto, a chanceler argentina enviou um recado às instituições brasileiras nesta segunda-feira (21): "Não podem fazer nada que seja contra o que a Constituição estabelece".

A chanceler argentina Susana Malcorra, na entrevista coletiva da tarde desta segunda-feira (21). Prensa Cancillería/Divulgação

Márcio Resende, correspondente da RFI Brasil em Buenos Aires

Os chanceleres do Mercosul organizam uma reunião de emergência para tratar da crise brasileira. A tal ponto é a urgência que os ministros avaliam que a reunião seja até mesmo por teleconferência. O objetivo é emitir uma nota oficial antes da chegada do presidente norte-americano Barack Obama a Buenos Aires na manhã desta quarta-feira (23). A reunião está sendo organizada pelo Uruguai, país que exerce a presidência temporária do Mercosul.

"O objetivo é produzir um sinal de apoio institucional a presidente Dilma Rousseff", indicou a chanceler argentina, Susana Malcorra, nesta segunda-feira (21), em coletiva de imprensa prévia à chegada de Obama. Indagada sobre a possibilidade de o Mercosul evocar, contra o Brasil, a chamada Cláusula Democrática, que prevê a suspensão daquele membro onde a democracia não for plena, a ministra Malcorra não descartou essa hipótese.

"No momento, não está na nossa agenda que se aplique uma desvinculação temporária do Brasil do Mercosul, mas poderia eventualmente existir", considerou. "É preciso saber se os requisitos dessa cláusula democrática podem ser aplicados. Não discutimos ainda quais seriam essa condições", prosseguiu.

É preciso saber se os requisitos dessa cláusula democrática podem ser aplicados.

Susana Malcorra, chanceler argentina

"Qualquer passo e qualquer processo devem ser dentro das pautas democráticas. É evidentemente complexo porque há muitas contradições, idas, voltas e opiniões, mas a nossa mensagem é: nada pode ser feito contra o que as instituições democráticas e a Constituição estabelecem", advertiu.

Em 2012, o Congresso do Paraguai destituiu o ex-presidente Fernando Lugo em apenas 48 horas e sem chance para uma defesa adequada. Os países do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) consideraram ter havido um "golpe institucional" e suspenderam o Paraguai.

Durante a campanha e os primeiros dias de governo, o presidente argentino Mauricio Macri avisou que pediria a aplicação da Cláusula Democrática contra a Venezuela devido aos presos políticos e por haver presença militar no Executivo do presidente Nicolás Maduro.

Após a derrota nas eleições legislativas de 6 de dezembro, no entanto, Macri seguiu a linha adotada pelo Brasil de não punir a Venezuela. Para que um país seja suspenso, é preciso o voto por unanimidade dos demais membros.

Um eventual processo de destituição da presidente Dilma Rousseff não seria considerado como uma violação da cláusula democrática por parte do Paraguai, país que não considerou uma violação o próprio processo de destituição do ex-presidente Lugo.

Mas embora a cláusula democrática não pareça ser uma unanimidade, o mesmo não acontece com a preocupação dos países do bloco e de toda a região sul-americana. Uma crise brasileira pode desestabilizar toda região, conforme explicou a chanceler argentina, Susana Malcorra.

"A preocupação é clara: um país com o peso, com o tamanho e com a importância regional do Brasil, afetado por uma crise institucional, é algo que nos preocupa a todos. É também um elemento de impacto econômico. Não se pode negar também que a crise política aprofunda uma situação econômica complexa. Tudo isso é um impacto para a região e queremos evitar uma desestabilização", avaliou Malcorra.

"Há um interesse profundo em que o Brasil resolva a sua situação, trazendo à tona a sua força e a sua capacidade de crescimento. Isso é bom para o Brasil e bom para todos", concluiu. Malcorra também não descartou que a crise brasileira possa ser um dos assuntos entre os presidentes Mauricio Macri e Barack Obama na próxima quarta-feira.

Vizinhança

Alguns países da região manifestaram apoio à presidente Dilma Rousseff. O uruguaio Tabaré Vázquez, o boliviano Evo Morales, o equatoriano Rafael Correa e o venezuelano Nicolás Maduro foram os mais preocupados em apoiar o governo brasileiro. Evo Morales pediu uma reunião da Unasul de emergência no Brasil para garantir Dilma Rousseff e Lula nos cargos e impedir um golpe parlamentar ou judicial.

"Vi essa sugestão do presidente da Bolívia, mas não estou informada sobre nenhuma reunião de cúpula da Unasul nos próximos dias. Estamos, sim, tentando gerar uma reunião de chanceleres do Mercosul", esclareceu Malcorra.

Macri diz torcer pelo Brasil

No domingo, os principais jornais argentinos publicaram a visão do presidente Mauricio Macri sobre a crise brasileira.

Ao jornal Perfil, Macri elogiou o processo de transparência brasileiro. "Gostaria muito que pudéssemos caminhar para um processo de transparência e gerar definitivamente a consciência de que as leis estão para serem cumpridas. Acredito que o Brasil tenha dado esse passo".

O La Nación perguntou se Macri teria feito o que a presidente brasileira fez ao nomear o ex-presidente Lula como chefe da Casa Civil. "Quero acreditar que ela fez isso para fortalecer o seu governo do ponto de vista operacional e não para acobertar um processo judicial", refletiu.

O presidente Macri revelou estar "dolorido" com a crise brasileira e revelou ser um torcedor do Brasil numa Copa do Mundo, depois que a Argentina é eliminada.

"O Brasil é o Brasil e, a partir do afeto, dói. Sinto muito carinho pelos brasileiros e devo ser um dos poucos argentinos que, quando a Argentina perde um Mundial, quer que o Brasil ganhe. São os nossos irmãos, o parceiro natural que temos, têm uma energia muito bonita, de muito otimismo e, vê-los assim, tão pessimistas e bloqueados nessa discussão política, dói. Espero que se resolva o mais rápido possível", descreveu Macri.