Lula assume Casa Civil, mas juiz suspende posse

A presidente Dilma Rousseff empossou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chefia da Casa Civil nesta quinta-feira (17). Durante a cerimônia, o juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Itagiba Catta Preta Neto, concedeu liminar para suspender a nomeação. O governo diz que recorrerá da decisão.

A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de posse dos novos ministros, ao lado de Lula, que assumiu a chefia da Casa Civil. Roberto Stuckert Filho/PR

Em um discurso emocionado no Palácio do Planalto, a líder petista aproveitou para se defender das críticas sobre a escolha de Lula para integrar seu governo e criticar o grampo e o vazamento de um telefonema seu ao ex-presidente. "A gritaria dos golpistas não colocará o Brasil de joelhos", declarou.

Durante o discurso de Dilma, às 11h18 local, o juiz Itagiba Catta Preta Neto, da Justiça Federal do Distrito Federal, suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil. Ele afirma ter indícios de crime de responsabilidade na nomeação do ex-presidente. Para o magistrado, Dilma deveria ter sido notificada para cumprimento imediato da suspensão da posse.

"Interrompo o ato de nomeação do senhor Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Ministro de Estado chefe da Casa Civil ou qualquer outro que conceda a ele prerrogativa de foro", assinala a decisão do juiz Itagiba Catta Preta, que ainda deve ser revisada pelas instâncias judiciais superiores.

O governo anunciou não ver amparo legal na suspensão e diz que vai recorrer da decisão ainda nesta quinta-feira.

Lula é o novo chefe da Casa Civil

Lula substitui Jaques Wagner na Casa Civil, que tomou posse como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República.

Dilma também empossou Eugênio José Guilherme de Aragão como o novo ministro da Justiça. Ele substitui Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na terça-feira (15).

Já o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) ficou com o deputado federal Mauro Ribeiro Lopes (PMDB-MG), no lugar de Guilherme Ramalho.

Ato político

A cerimônia de posse dos novos ministros tomou ares de ato político. Dilma exibiu o termo de posse que, segundo ela, enviou na véspera para Lula assinar.

A chefe de Estado se defendeu das acusações de que teria tentado obstruir o trabalho da Justiça nomeando Lula para a Casa Civil. A acusação decorreu de uma gravação de um telefonema de Lula à Dilma. O grampo foi feito pela Polícia Federal. O juiz Sérgio Moro retirou ontem (16) o sigilo do registro, que foi rapidamente reproduzido por toda imprensa brasileira.

Na ligação, Dilma diz a Lula para utilizar o termo de posse no ministério em caso de necessidade. Para a Justiça, a presidente estaria, com esta declaração, oferecendo o cargo como maneira de Lula escapar da uma possível prisão.

09:01

Ouça a gravação completa do telefonema de Lula à Dilma

Na cerimônia de posse, Dilma condenou o que considerou "depoimentos transformados em fatos espetaculares" e disse que "não há justiça quando leis são desrespeitadas". A presidente também se defendeu do conteúdo da gravação.

"Não há Justiça quando delações são tornadas públicas de forma seletiva para execração de alguns investigados e quando depoimentos são transformados em fatos espetaculares. Não há Justiça quando leis são desrespeitadas e a Constituição aviltada. Não há Justiça para os cidadãos quando as garantias constutucionais da própria presidente da República são violadas", declarou.

Presidente é ovacionada

Durante o discurso de Dilma, os participantes da cerimônia de posse protestaram contra a Rede Globo. "O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo", bradaram. Por diversas vezes, a presidente foi obrigada a interromper sua fala ao ser ovacionada.

Em seu discurso, Dilma disse que sempre respeitou seus "companheiros de luta" ao longo da vida. Segundo ela, Jaques Wagner a ajudou a tomar suas decisões e agora ficará "ainda mais perto dela".

A chefe de Estado também não poupou elogios a Lula, ressaltando sua "determinação de participar do governo" como "o maior líder político do país". Para ela, a oposição a seu governo deu "a magnífica oportunidade" de poder contar com o ex-presidente em seu governo.

"Queridos amigos e amigas, todo mundo sabe que as dificuldades costumam criar grandes oportunidades. As circunstâncias atuais me dão a magnífica chance de trazer para o governo o maior líder político desse país", declarou.

"Conto com a experiência do ex-presidente Lula, com a identidade que ele tem com esse país, com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade (...) de entender esse povo (...) e também de ser entendido e por ele amado", disse Dilma, provocando fortes aplausos.

Os dois líderes petistas desceram a rampa do Palácio do Planalto juntos aos gritos de “Lula, guerreiro do povo brasileiro” e “não vai ter golpe”.

Confronto entre manifestantes

Do lado de fora do Palácio, manifestantes pró e contra a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil entraram em confronto. A Polícia Militar bloqueou na altura do Congresso para impedir que manifestantes pró-impeachment se encontrassem com os que apoiam o governo.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, três manifestantes conseguiram furar o bloqueio e logo iniciaram uma briga de rua. A polícia usou spray de pimenta para apartar o confronto.