Justiça de SP envia a Moro denúncia e pedido de prisão de Lula

A juíza Maria Priscila Ernandes Veiga de Oliveira, que devia se pronunciar sobre o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por suposta lavagem de dinheiro, transferiu o caso ao juiz Sérgio Moro, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras.

Juiz Sergio Moro Reuters

A decisão foi tomada pelo tribunal de primeira instância de São Paulo, que recebeu a denúncia contra Lula por "ocultação de patrimônio", um crime relacionado à lavagem de dinheiro.

"As denúncias apresentadas pelo Ministério Público contra o ex-presidente devem ser encaminhadas à 13ª Vara Federal de Curitiba/PR", onde tramitam processos da chamada Operação Lava Jato, a cargo do juiz Sérgio Moro, informou o juízo da 4ª Vara Criminal Central, onde atua a magistrada.

A denúncia do MP de São Paulo se concentra em um apartamento no Guarujá (SP), do qual Lula nega ser proprietário e que supostamente o relacionaria com uma empreiteira envolvida no escândalo do Petrolão.

Condução coercitiva

Foi o juiz Sérgio Moro que ordenou o envio de homens da Polícia Federal ao apartamento de Lula, em São Bernardo do Campo (SP), há 10 dias, para depor sob condução coercitiva.

Na ocasião, os investigadores interrogaram o ex-presidente sobre os supostos favores feitos a poderosos grupos da construção envolvidos no esquema e que o teriam befeniciado.

"É inegável o vínculo entre todos esses casos da Operação Lava Jato, assim como o vínculo daqueles com este processo, em que se imputa a prática de crimes a várias pessoas pela cessão do apartamento ao ex-presidente e sua família", ressaltou o comunicado da juíza. Moro ainda deve decidir se aceita o caso.

A defesa do ex-presidente já tinha alegado a existência de conflito de jurisdição entre as justiças de São Paulo e a federal, que investigam os mesmos fatos.

Os problemas judiciais do ex-presidente Lula (2003-2010) agravaram a crise política no Brasil e acirram os ânimos contra sua herdeira política, Dilma Rousseff, ameaçada por um processo de impeachment e pelo forte descontentamento popular, que, no domingo (13), levou mais de três milhões de pessoas às ruas para pedir sua destituição.