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Brasil

Executivo do Facebook teve prisão revogada pela Justiça de Sergipe

media Entrada do Centro de Detenção de Pinheiros, em São Paulo, onde o executivo Diego Dzodan ficou detido. Foto: Reuters

Um juiz brasileiro revogou nesta quarta-feira (2) a prisão do vice-presidente do Facebook e do Instagram para a América Latina, Diego Jorge Dzodan. O executivo havia sido detido no dia anterior, em São Paulo, por ter se negado a entregar à polícia mensagens de WhatsApp que poderiam ajudar as investigações de um caso envolvendo tráfico de drogas.

O juiz Ruy Pinheiro considerou a prisão de Dzodan em São Paulo como uma "coação ilegal", de acordo com o comunicado divulgado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. No despacho que determinou a revogação da prisão do vice-presidente do Facebook , o desembargador Pinheiro justificou que "inexistem provas concretas de que ele tenha agido com predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada".

A empresa Facebook, proprietária do serviço de mensagens instantâneas WhatsApp negou que tenha tentado obstruir uma investigação policial. A ordem de prisão preventiva de Dzordan, que tem nacionalidade argentina, foi expedida por um juiz criminal do Estado de Sergipe. Segundo a Polícia Federal (PF), o pedido teve como base o descumprimento de ordens judiciais e de requerimento de informações contidas na página do site Facebook e no aplicativo WhatsApp.

"A informação foi requerida pela evidência de que seria usada para uma investigação relacionada ao crime organizado e ao tráfico de drogas", indicou a PF.

Vários pedidos de quebra de sigilo

O primeiro pedido para que o Facebook e o WhatsApp quebrassem o sigilo das conversas expirou há quatro meses, como parte de uma investigação anti-entorpecentes em Sergipe.

Depois de reiterados pedidos para a empresa americana, a Justiça determinou, há dois meses, uma multa diária de R$ 50 mil até a empresa começar a colaborar e repassar as informações contidas na troca de mensagens. Diante da falta de resposta, a sanção aumentou, há cerca de um mês, para R$ 1 milhão por dia, de acordo com a PF.

Diante da detenção de Dzodan, a empresa de Mark Zuckerberg criticou a decisão das autoridades brasileiras. "Estamos decepcionados com a medida extrema e desproporcional de levar um executivo do Facebook escoltado a uma delegacia de polícia por um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook", afirmou a rede social em um comunicado.

Este não é o primeiro embate entre Facebook e a Justiça brasileira. Em dezembro passado, WhatsApp foi bloqueado durante 12 horas em todo o país por um juiz diante da negativa de repassar informações no âmbito de uma investigação criminal.
 

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