Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha, aceitou nesta quarta-feira (2) o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por adulteração das contas públicas. O processo, que ainda deve ser avaliado por uma Comissão especial de deputados, pode levar ao fim do governo do Partido dos Trabalhadores.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, autorizou o processo de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. REUTERS/Ueslei Marcelino

"Trata-se de autorizar a abertura, não de julgar o mérito; será a comissão especial que poderá acolher ou rejeitar" o pedido de impeachment, disse Eduardo Cunha em entrevista coletiva. A decisão do presidente da Câmara, que é investigado por corrupção no escândalo envolvendo a Petrobras, deverá ser analisada pelos deputados. Se for aprovado, o pedido de impeachment segue para o plenário da Câmara.

Com os votos de 342 do total de 513 deputados, Dilma poderá ser afastada da presidência para dar andamento ao processo. "Não faço isto com qualquer felicidade, sei que é um gesto delicado em um momento em que o país atravessa uma situação difícil", tanto do ponto de vista econômico como político, disse Cunha, que assinalou que já havia rejeitado mais de trinta pedidos de impeachment contra a presidente Dilma apenas este ano.

Após adiar sua decisão durante meses, Cunha deu sinal verde para o processo de pedido de impeachment no mesmo dia em que os três deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) no Conselho de Ética revelaram seu voto a favor da abertura de uma investigação contra o presidente da Câmara por mentir sobre contas que mantêm na Suíça. O caso tem o potencial de cassar o mandato de deputado de Cunha.

O presidente da Câmara acatou o pedido de impeachment realizado por um grupo de juristas independentes – incluindo o ex-fundador do PT Helio Bicudo – que acusam Dilma de maquiar as contas públicas com as chamadas "pedaladas fiscais". Se confirmado, o caso é considerado "crime de responsabilidade", passível de destituição do cargo.

O impeachment conta com o apoio de diversos partidos da oposição, entre eles o PSDB, do candidato derrotado à presidência Aécio Neves, e de parte do PMDB, partido que integra a base de apoio do governo petista.

Quem decidirá sobre o impeachment ?

A partir de agora será criada uma comissão com 66 deputados titulares e 66 suplentes, que serão responsáveis pelo parecer de parecer pelo prosseguimento ou arquivamento do processo de impeachment. O texto deve ser em seguida avaliado na Câmara.

Os parlamentares que farão parte do processo serão selecionados de acordo com a proporcionalidade das bancadas na Câmara. Todas os partidos e blocos devem ser representados.

(Com informações da AFP)