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Brasil/ imprensa

El Pais: debatida há 22 anos no Brasil, maioridade penal foi resolvida em 24h

A imprensa europeia repercute nesta sexta-feira (3) a aprovação no Brasil, em primeira instância, da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de assassinato, latrocínio e estupro. Jornal espanhol El Pais observa que o debate ocorre desde 1993 no país e é “um dos mais inflamados do Brasil”, mas “bastaram 24 horas” para que a proposta de mudança na lei “ganhasse a sua batalha mais importante”.

Policial faz perguntas a menino na favela de Santa Marta, no Rio de Janeiro. Debate sobre maioridade penal é "um dos mais inflamados" do Brasil, diz jornal.
Policial faz perguntas a menino na favela de Santa Marta, no Rio de Janeiro. Debate sobre maioridade penal é "um dos mais inflamados" do Brasil, diz jornal. REUTERS/Pilar Olivares
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O texto foi aprovado na Câmara após uma manobra promovida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, para realizar uma segunda votação sobre o mesmo tema. O jornal português Público explica que uma proposta mais dura havia sido rejeitada pelo Congresso poucas horas antes.

O Público diz que a manobra poderá falhar em seu objetivo, já que dificilmente será aprovada pelo Senado. E, mesmo que o seja, o mais provável é que todo o processo acabe por ser impugnado no Supremo Tribunal Federal. El Pais ressalta, no entanto, que a redução da maioridade penal conta com o apoio de 87% dos brasileiros, segundo pesquisa da Datafolha.

Crimes recentes influenciam no debate, diz Guardian

O britânico The Guardian apenas registra a aprovação da lei, mas, em um artigo da segunda-feira, alerta para o estado de calamidade dos presídios brasileiros, o que pode piorar com a redução da maioridade penal. O jornal inglês também lembra que o caso brutal de estupro coletivo cometido por menores no Piauí e o assassinato de um ciclista no Rio de Janeiro inflamaram a população brasileira a favor da redução.

O jornal católico francês La Croix destaca a posição firme do arcebispo do Rio, Orani Tempesta, e de outros líderes católicos brasileiros contra a mudança da lei. Vale lembrar que o Brasil não é o único país discutindo este tema. A Escócia atualmente debate aumentar a idade da maioridade penal de oito para 12 anos.
 

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