França começa a julgar militar envolvido com genocídio em Ruanda

Vinte anos após o genocídio da minoria Tutsis em Ruanda, o Tribunal do Júri de Paris começou a julgar nesta terça-feira (4) o ex-oficial ruandês Pascal Simbikangwa, de 54 anos. Ele é acusado de cumplicidade em genocídio e crimes contra a humanidade. O militar poderá ser condenado à prisão perpétua.

A Justiça francesa iniciou nesta terça-feira o primeiro processo contra um ruandês acusado de cumplicidade no genocídio de 1994. REUTERS/Charles Platiau

Este processo é o primeiro de uma série de vinte outros casos que tramitam na justiça francesa, todos de ruandeses envolvidos no genocídio que deixou 800 mil mortos em três meses, entre abril e julho de 1994. Na época, Pascal Simbikangwa trabalhava para os serviços de inteligência do governo ruandês.

Mesmo sendo paraplégico e se locomovendo em cadeira de rodas, depois de um acidente em 1986, o ex-militar ficou conhecido por sua truculência. Ele é acusado de organizar barreiras nas estradas perto da capital Kigali, para impedir a fuga dos Tutsis, que acabavam sendo massacrados pelos Hutus, a etnia dominante.

Princípio de competência universal

Simbikangwa, presente no tribunal, é julgado na França pelo princípio de “competência universal” da justiça francesa. Por esse princípio, a justiça francesa pode julgar pessoas envolvidas em crimes contra a humanidade cometidos no exterior.

A defesa pede o arquivamento do processo argumentando uma “desigualdade de forças” em relação à acusação. As autoridades de Kigali qualificaram a abertura deste processo histórico de “bom sinal”, mesmo tardio.

Julgamento filmado

Fato raro na França, o julgamento será inteiramente filmado. Os advogados da defesa denunciam um processo político. França e Ruanda romperam relações há vários anos, porque a França foi acusada de ter apoiado o regime Hutu que praticou o genocídio. O julgamento deve durar seis semanas.