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Brasil

Leilão do pré-sal vai para consórcio da Shell, Total e duas chinesas

media Sindicalistas passaram o dia protestando em frente ao hotel onde o leilão foi realizado, no Rio de Janeiro. REUTERS/Sergio Moraes

Sob manifestações que resultaram em confronto com a polícia, o Brasil realizou hoje o primeiro leilão do pré-sal, no campo de Libra, cinco anos após a descoberta das jazidas, em 2008. O consórcio formado pela Petrobrás (40%), a anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%) foi o único a apresentar uma proposta e arrematou a concessão. A oferta prevê pagamento de 41,65% do lucro em óleo para a União, o índice mínimo exigido no edital.

Situado entre 5 e 7 quilômetros de profundidade, Libra é a maior área de petróleo do país, com 1,5 km2. O potencial total de produção pode chegar a 12 bilhões de barris, com pico estimado de produção de 1,4 milhão de barris por dia. Atualmente, o máximo extraído em todo o Brasil é de 2 milhões de barris diários. Onze empresas internacionais apresentaram interesse no leilão, mas apenas uma apresentou uma oferta.

Este foi o primeiro leilão de petróleo sob o regime de partilha, adotado no marco regulatório de exploração e produção de petróleo redigido após a descoberta das jazidas. Conforme a lei, a Petrobras será a operadora única do campo e terá participação mínima de 30% no consórcio. É o Tesouro quem divide a produção, de acordo com as proporções estabelecidas em contrato. A regra também determinava que o vencedor do leilão seria o consórcio que oferecesse a maior parcela do óleo para a União, com oferta mínima de 41,65% de retorno para o governo. Anteriormente, no regime de concessão, os riscos da produção e a propriedade do petróleo eram dos consórcios. Em contrapartida, eles deviam ao Tesouro participações sobre o valor da produção e o pagamento de royalties aos governos de Estados e cidades onde atuam.

A troca de regime era uma das razões dos protestos que marcaram o leilão. Convocados pela FUP (Federação Única dos Petroleiros, que reagrupa 12 sindicatos da Petrobras), cerca de 200 manifestantes iniciaram o protesto contra a “privatização do petróleo brasileiro”. Eles consideram que a licitação “é um risco para a soberania brasileira” e as “perdas econômicas” que seriam geradas ao país se o campo de Libra for “tomado” por petrolíferas multinacionais.

Os pelo menos 300 manifestantes se concentraram desde a manhã em frente ao hotel Windsor, na Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), e tentaram invadir o local onde foi realizado o leilão. No início, grupos de “black blocs” se uniram aos sindicalistas, atirando pedras iniciando o confronto. A polícia respondeu com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Pelo menos oito pessoas ficaram feridas.

Placas de sinalização, semáforos e lixeiras foram depredados, além de dois carros. Um forte aparato de segurança havia sido montado para o leilão, com 1,1 mil soldados e policiais mobilizados em torno do hotel desde a noite de domingo.

Em greve desde a quinta-feira, para protestar contra a licitação e pedir aumento de salários, o Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro) participou dos protestos. “Este movimento com certeza não vai termiinar hoje. Vamos buscar reações contra a Dilma, assim como fizemos com o Fernando Henrique quando ele tentou privatizar a Petrobras”, disse Emanuel Cancella, diretor do sindicato, à RFI. O representante dos trabalhadores prometeu manter a mobilização para anular a concessão. “Nós vamos criar todas as dificuldades políticas e jurídicas para barrar este leilão.”
 

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