Análise: Operação contra Bolsonaro e cúpula militar evidencia vigor das instituições no país

O passo mais duro contra Jair Bolsonaro na investigação que apura a tentativa de um golpe de Estado deixou Brasília em ebulição. Para analistas ouvidos pela RFI, o momento político atual é delicado por trazer para o olho do furacão as Forças Armadas, mas mostra também a resposta efetiva das instituições democráticas às ameaças golpistas.

Agentes da Polícia Federal realizam operação na sede do Partido Liberal em Brasília. (08/02/2024) REUTERS - ADRIANO MACHADO

Raquel Miura, correspondente da RFI Brasil em Brasília

A operação da Polícia Federal, embasada numa decisão de mais de 130 páginas assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou indícios não apenas do envolvimento direto do ex-presidente no atentado à democracia, mas trouxe a participação efetiva de integrantes das Forças Armadas, evidenciada nos detalhes de uma reunião conduzida por Bolsonaro em julho de 2022. Neste encontro, foi discutida a dinâmica de uma possível ruptura institucional com frases como “virar a mesa antes das eleições e agir contra determinadas instituições e pessoas”, atribuídas ao general Augusto Heleno, peça-chave do governo passado.

“Temos o desdobramento de uma tentativa escancarada de golpe de Estado contra essa nação. Por outro lado, o que nós vimos dos órgãos de Justiça em relação a um grupo de representantes das Forças Armadas do país é algo absolutamente inédito e que merece muita atenção. Talvez este seja o instante mais delicado dessa história”, afirmou à RFI o cientista político Humberto Dantas, diretor-presidente do movimento Voto Consciente.

“Se isso vai significar a escrita de um novo capítulo da história ou se isso vai se desdobrar em novas tentativas de assalto à democracia, o destino dirá. A gente torce, obviamente, para que isso repercuta da melhor forma possível: efetivamente julgados os envolvidos e condenados, que as penas sejam cumpridas e que as decisões sejam respeitadas à luz da lei”, defende Dantas.

Suposto discurso de comemoração a um golpe

Após a tentativa de explosão de uma bomba no aeroporto de Brasília e da quebradeira de 8 de janeiro de 2023, o país se vê aturdido novamente por elementos trazidos na investigação, como o que parece ser um discurso que Bolsonaro faria se tivesse êxito o plano golpista. O documento que fala em estado de sítio é apócrifo, mas foi encontrado na sala que o ex-presidente ocupa na sede do PL e traz expressões que ele sempre repetia, com jogar dentro das quatro linhas da Constituição.

A defesa de Bolsonaro diz que se trata de um documento já conhecido dos investigadores e que só estava ali porque o ex-presidente pediu para ver o material. Alega ainda que, para facilitar a leitura, foi feita a impressão do texto.

“Não tem limite a vontade de tentar trazer o presidente Bolsonaro para um cenário político que ele jamais concordou”, afirmou nas redes sociais  Fabio Wajngarten, advogado e ex-ministro de Bolsonaro.

O cientista político e advogado Melillo Diniz, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e do Portal Inteligência Política, afirmou à RFI que as apurações ainda trarão muitas novas revelações, mas o que já se conhece mostra o risco que o país correu.

“Havia um conjunto de núcleos: um núcleo político, um parlamentar, um de comunicação, um de logística, um financeiro, um militar. E isso tinha por detrás um núcleo duro sob comando de Bolsonaro. E isto é muito grave”, afirmou Diniz. “É preciso acompanhar as investigações e garantir a ampla defesa, o direito ao contraditório, mas se 10% do que nós estamos acompanhando for minimamente comprovado e verdadeiro, já é um acinte à democracia e a todos os eleitores que compreenderam que o caminho correto é o da legalidade”.

Reações ilustram polarização política

A reação dos dois lados mostrou que o termômetro de fato subiu em Brasília, reforçando posicionamentos nas tribunas do Congresso e também na internet. O senador Hamilton Mourão, que foi vice de Bolsonaro, criticou as medidas determinadas pelo STF: “Lamentavelmente, nosso país vive uma situação de não normalidade. E, se as pessoas responsáveis e sérias não se reunirem para avaliar, diagnosticar e denunciar o que está acontecendo, não tenho a mínima dúvida de que nós estamos caminhando para a implantação de um regime autoritário de fato no país”.

Já o petista Lindberg Farias defendeu a operação da Polícia Federal: “A minuta do golpe falava em prisão de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre Moraes. Aí Bolsonaro diz não, ‘vamos prender só Alexandre Moraes’. E monitorou toda a vida, toda a agenda de Moraes. Essa turma atentou contra a democracia brasileira.

O cientista político André Rosa defende que as investigações não podem ser barradas, sob pretexto de inflamarem o clima político no país.

“Fica evidente que as instituições têm dado uma resposta a todos os movimentos criados em torno das eleições de 2022 que visavam, de uma forma ou de outra, a manutenção do ex-presidente no poder”, disse Rosa, à RFI. "A população brasileira é dividida entre conservadores e progressistas, mas independentemente de polarização, isso não deve se usado para evitar as apurações.”