Novo programa de educação sexual nas escolas causa polêmica na Bélgica

O novo programa de educação sexual nas escolas se transformou em uma grande polêmica na Bélgica. Nas redes sociais, fake news sobre a iniciativa têm causado medo e preocupação para os pais, que temem a hipersexualização das crianças. O programa Evras está se tornando um pretexto para uma guerra cultural entre conservadores e progressistas no país.

Manifestante segura um cartaz com os dizeres "não há sexualidade antes da puberdade" durante um protesto em Bruxelas, em 7 de setembro de 2023. AFP - ERIC LALMAND

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

As aulas de educação sexual fazem parte do programa das escolas na Bélgica há 50 anos e há mais de 10 o guia Evras - Educação à vida de relacionamento, afetiva e sexual – se tornou obrigatório no currículo escolar.

A questão se tornou objeto de uma grande polêmica no início do mês, quando o Parlamento francófono do país adotou um projeto de lei permitindo a implementação de sessões de animação do programa Evras para os alunos do 6º ano primário - 11/12 anos - e do 4º ano secundário – a partir dos 16 anos.

As aulas devem ser ministradas nas escolas de Bruxelas e do sul do país, na região da Valônia, e consistem em dois cursos de duas horas por ano. Mas, mesmo assim, a falta de consenso entre conservadores e progressistas só tem aumentado. Opositores da iniciativa, os anti-Evras, exigem, entre outras reivindicações, a demissão da ministra belga da Educação, Caroline Désir.

O clima de discórdia em que a Bélgica francófona mergulhou desde a rentrée scolaire, que é a volta às aulas no mês de setembro, parece ter até mesmo ultrapassado as fronteiras e teve repercussão em países vizinhos.

Nas manifestações pelas ruas da capital belga, um dos slogans dos que são contra o programa Evras é “não toquem em nossos filhos”. Medo e preocupação levaram várias famílias e pais preocupados a participarem dos recentes protestos, que contou também com a forte presença da comunidade muçulmana convocada por mesquitas de Bruxelas, além de militantes católicos ultraconservadores.

Muito além do Evras

As reivindicações dos manifestantes anti-Evras não se restringem apenas ao programa de educação sexual nas escolas belgas. Anti-LGBT, anti-gênero ou ainda anti-descriminalização do aborto foram alguns dos temas abordados no discurso da organizadora do protesto da semana passada, em Bruxelas.

As críticas contra as associações feministas e os centros de ação laica estiveram também presentes nas palavras de ordem dos manifestantes, que defendem a “família tradicional ancestral” face à “ideologia perniciosa” do programa Evras.

Oito escolas nas cidades de Liège e Charleroi foram incendiadas e vandalizadas este mês. Para a ministra Caroline Désir, “quando há manifestações onde são feitos comentários homofóbicos, transfóbicos, antipolíticos, conspiratórios, são discursos condenáveis e o programa Evras é um puro pretexto. Ver a extrema-direita e representantes conservadores de diferentes religiões é preocupante”.

Segundo Désir, “estas são campanhas de desinformação estruturadas e em parte financiadas por interesses estrangeiros. Isto é uma tentativa de desestabilizar o nosso Estado de direito”, concluiu.

Saúde pública x fake news

O guia Evras, de 303 páginas, dirigido aos profissionais que serão responsáveis pelas sessões de animação nas escolas, nasceu das dúvidas de 400 alunos na faixa etária entre 5 e 18 anos.

O conteúdo deste programa é justamente o resultado de dois anos de trabalho com estes alunos que dividiram as suas perguntas e preocupações sobre sexualidade para que 150 profissionais da área do ensino, da saúde, psicoterapeutas, psicólogos e representantes dos pais pudessem redigir o projeto.

Segundo os idealizadores, o objetivo do Evras é promover igualdade e respeito pelos outros assim como prevenir violência nos relacionamentos amorosos, desconstruir estereótipos sexistas e homofóbicos, prevenir gravidez não planejada e reduzir infecções sexualmente transmissíveis. Nas redes sociais, o programa tem sido alvo de fake news como, por exemplo, que os alunos do maternal vão receber aulas de educação sexual, ou mesmo que o Evras faz apologia à pedofilia.