Por que terrorista condenado por atentados de Paris não quer cumprir prisão perpétua na França

O jihadista francês Salah Abdeslam, atualmente preso na Bélgica, onde está sujeito a uma pena de prisão perpétua pelos atentados de Bruxelas em 2016, não quer retornar à prisão na França após o processo belga. Trata-se de uma ação sumária que o Estado belga deve se pronunciar sobre o pedido nesta segunda-feira (4).

Único sobrevivente entre os autores dos ataques em Paris, Salah Abdeslam foi o responsável pela logística dos atentados na França. AFP - LAURIE DIEFFEMBACQ

Letícia Fonseca-Sourander, correspondenteda RFI em Bruxelas

O Tribunal de Primeira Instância de Bruxelas, que ainda não decidiu sobre as sentenças dos oito acusados de participação ou cumplicidade nos ataques terroristas de 2016 em Bruxelas, deverá examinar esta solicitação do jihadista francês Salah Abdeslam, de 33 anos. A defesa de Abdeslam considera sua transferência para a França ilegal por violar alguns artigos da Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Os advogados do jihadista deverão pedir ao tribunal de Bruxelas que impeçam a transferência seu cliente para a França e, que a pena que Abdeslam recebeu na França possa ser cumprida nas prisões belgas.

Abdeslam foi condenado em junho de 2022 pela justiça francesa à prisão perpétua irredutível pelos ataques de 13 de novembro de 2015 de Paris e Saint-Denis que fizeram 130 mortos e centenas de feridos. No ano passado, Abdeslam que estava cumprindo sua pena na França, foi “emprestado” à Bélgica para que estivesse presente durante o julgamento dos atentados no país.

Afinal, quem é Salah Abdeslam?

Único sobrevivente entre os autores dos ataques em Paris, Salah Abdeslam foi o responsável pela logística dos atentados na França. Ele conseguiu fugir para a Bélgica logo após os ataques e ficou foragido durante quatro meses até ser preso em uma operação de busca dramática no bairro de Molenbeek, em Bruxelas. Apesar da nacionalidade francesa, Abdeslam cresceu em Bruxelas, cidade para onde seus pais marroquinos imigraram.

A radicalização de Salah Abdeslam foi rápida.  Demitido de seu emprego de mecânico da STIB – empresa de transportes públicos de Bruxelas – “por ausência prolongada sem justificação”, a virada do jovem festeiro em combatente do Estado Islâmico passou despercebida até mesmo de sua mãe. Em janeiro de 2015, seu irmão Brahim Abdeslam – o terrorista kamikaze que se explodiu dentro do restaurante Comptoir Voltaire nos atentados de Paris - tentou viajar para a Síria, mas foi interceptado na fronteira turca, com o seu irmão mais novo Salah. Embora já radicalizados, os dois foram soltos.

Meses mais tarde, ele desistiu de se explodir e servir como homem bomba nos atentados de Paris. Salah, que já estava nas imediações Stade de France - estádio que recebia uma partida entre as seleções de futebol francesa e inglesa, assistida por milhares de expectadores, dentre eles o então presidente da França, François Holland - reafirma que se recusou voluntariamente a matar mais pessoas. Em julho último, o Tribunal de Justiça de Bruxelas condenou Salah Abdeslam como co-autor dos ataques no aeroporto de Zaventem e na estação de Maelbeek que deixaram 32 mortos e mais de 340 pessoas gravemente feridas em Bruxelas.

Julgamento do século

O julgamento do século, como está sendo chamado, deve pronunciar as penas dos acusados de terrorismo – entre eles, Abdeslam – nos próximos dias. A maratona judicial de quase dez meses custou aos cofres do país mais de € 35 milhões para pagar os serviços e profissionais envolvidos, as taxas processuais, além da renovação e adaptação do edifício Justitia, antiga sede da Otan, nos arredores da capital belga.

Cerca de 900 testemunhas e vítimas foram ouvidas durante o julgamento, incluindo vários sobreviventes com sequelas físicas irreversíveis, danos psicológicos, familiares dos mortos, além de membros dos serviços de segurança que atuaram no dia dos atentados e equipe de médicos, socorristas e enfermeiros.

Depoimentos emocionantes como o do ex-jogador de basquete profissional belgo-brasileiro, Sébastien Bellin, gravemente ferido nas pernas, marcaram o processo. Diante dos acusados, Bellin falou que “em vez de me destruir, vocês criaram em mim um ser humano com uma energia incrível de compaixão, tolerância, uma humanidade ainda mais poderosa. Uma humanidade que nem duas bombas conseguiram extinguir em mim. Estou diante de vocês não como vítima, mas como sobrevivente”.

Sebastien Bellin comemora no Campeonato Mundial Ironman em outubro de 2022 no Havaí. Getty Images via AFP - EZRA SHAW