Crimes cometidos na guerra da Ucrânia serão julgados por Tribunal Internacional a ser criado pela UE

UE e Ucrânia se reúnem nesta sexta-feira em Kiev quase um ano após o início da invasão russa no país. O julgamento dos crimes cometidos na guerra da Ucrânia e a adesão da ex-república soviética ao bloco europeu são promessas do bloco para o povo ucraniano. Apesar da massiva campanha anticorrupção lançada por Kiev, o caminho para a admissão do país na União Europeia deve ser ainda bastante longo.

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Presidente da Comissão Européia Ursula von der Leyen com uma bandeira ucraniana e Presidente da Ucrânia Volodymyr Zelenskyy durante a cúpula UE-Ucrânia em Kyiv, Ucrânia, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023. AP

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

Enquanto o presidente russo, Vladimir Putin, comparava o conflito contra a Ucrânia e seus aliados ocidentais com a vitória da Rússia contra os nazistas alemães durante a 2ª Guerra Mundial, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciava a criação de um tribunal internacional especial para julgar os crimes cometidos na guerra da Ucrânia. Deverão ser investigadas as atrocidades praticadas em Bucha, Irpin e em outras cidades ucranianas por tropas russas sob a liderança política e militar de Moscou.

O tribunal vai funcionar em Haia, na Holanda. “Estamos aqui para mostrar que a União Europeia apoia a Ucrânia tão firmemente como sempre”, afirmou von der Leyen ao desembarcar do trem em Kiev. Ela está acompanhada por vários comissários europeus, entre eles, o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, os vice-presidentes do executivo do bloco, Frans Timmermans e Margrethe Vestager, o comissário da Justiça, Didier Reynolds, além do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Caminho longo para a adesão

A Ucrânia é sem dúvida um parceiro geopolítico e estratégico para a União Europeia, mas para entrar no seleto clube de Bruxelas o país terá que percorrer um longo caminho de negociações e reformas. Em função da guerra, a União Europeia acelerou o processo para que a Ucrânia obtivesse o status de país candidato, no entanto, Bruxelas quer evitar precipitações. Antes do sonho da Ucrânia se concretizar, será necessário - apesar das condições dificílimas provocadas pela guerra - reforçar o Estado de direito no país, combater a corrupção e o abuso de poder que beneficia oligarcas e interesses particulares de altos funcionários, proteger as minorias nacionais, entre outras reformas.

Além disso, a candidatura ucraniana está inserida no chamado “pacote oriental”, junto com a Moldávia e Geórgia; o que significa que ela não poderá ser analisada separadamente. Em Kiev, a União Europeia deve elogiar o progresso nas reformas que estão sendo implementadas pelo governo ucraniano mas não deve ir além.

Há falta de consenso nos países do bloco sobre qual a velocidade ideal para a admissão da Ucrânia, com a Polônia e os três países bálticos a favor de um processo rápido. Especialistas acreditam que se as negociações começarem no próximo ano é provável que elas durem cerca de uma década. E por este motivo, a reunião em Kiev servirá também para gerenciar as expectativas dos ucranianos.

Um ano da guerra na Ucrânia

O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, afirmou mais de uma vez que a Rússia está preparando para “se vingar da Ucrânia e da Europa”. Muitos observadores acreditam que por volta do dia 24 de fevereiro, data em que a invasão russa no país completa um ano, Moscou deve usar as 300 mil tropas que convocou no ano passado para uma grande ofensiva.

A União Europeia deve declarar em Kiev que está pronta para treinar 30 mil soldatos ucranianos em vários países do bloco. Antes do final do mês, Bruxelas deve anunciar um novo pacote de sanções contra o Kremlin, o décimo desde que a guerra começou, endurecendo ainda mais as punições. Von der Leyen lembrou que “a Rússia está pagando um preço alto, pois as sanções já existentes estão corroendo a economia do país, atrasando uma geração”.

Assistência militar

Embora a Europa se solidarize com a Ucrânia, a União Europeia conseguiu fornecer apenas uma fração da ajuda militar dos US$ 30 bilhões que os EUA prometeram ao governo de Kiev. A Alemanha, o maior doador do bloco, concordou em enviar € 2,5 bilhões em apoio militar.

Parte do desafio da Ucrânia continua sendo a de convencer os países ricos da Europa Ocidental a se engajarem mais. Segundo o governo de Kiev, eles estão tão expostos à agressão da Rússia quanto os vizinhos do Leste. Recentemente, ao ressaltar o “momento crucial” da guerra, o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, defendeu o fornecimento de um “aumento significativo” de armas à Ucrânia.

Esta semana, em novo pacote de ajuda militar, os EUA prometeram enviar “bombas inteligentes” de longo alcance logo após a UE ter se comprometido a fornecer tanques mais modernos à Kiev. Os americanos também fizeram o mesmo movimento, se antecipando à esperada ofensiva russa.

Quase € 50 bilhões desde o início da guerra

Em 2023, o pacote de apoio da União Europeia à Ucrânia será de € 18 bilhões para que Kiev possa pagar salários e pensões, manter os serviços essenciais funcionando, como hospitais, escolas e moradias para pessoas realocadas.

Além disso, esse pacote  servirá para restaurar as infraestruturas de energia, os sistemas de água, estradas e pontes destruídas pela Rússia. Segundo o Instituto Kiel da Alemanha, desde que a guerra na Ucrânia começou, o bloco europeu enviou cerca de € 46.4 bilhões em apoio financeiro e assistência militar. No mês passado, durante a última edição do Forúm Econômico Mundial, em Davos, Ursula von der Leyen garantiu que “a União Europeia vai continuar apoiando Kiev o tempo que for preciso.”