Daniel Alves deve recorrer da prisão preventiva nas próximas horas na Espanha

O brasileiro Daniel Alves está há quase uma semana cumprindo prisão preventiva na Espanha e uma das questões mais levantadas pela imprensa mundial, em relação ao caso, diz respeito aos próximos passos da defesa do jogador.

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Daniel Alves segue em prisão preventiva em Barcelona. AFP - ULISES RUIZ

Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI em Madri 

O que parece mais provável, diante do contexto, é que os advogados de Alves entrem com um recurso na Justiça espanhola pedindo revisão da prisão provisória e liberdade condicional. Mas isso não deve nem pode demorar muito para acontecer, já que o prazo para apresentar tal recurso é de 5 dias úteis, contando a partir da última sexta-feira (20), quando a prisão preventiva foi decretada.

À RFI, Miguel Castaño Gómez, jurista espanhol, especialista em direito penal, confirmou que o mais plausível é que os advogados recorram, em breve, pedindo a soltura do jogador. Ele explicou também que, caso o atleta chegue a julgamento e seja condenado, a defesa poderá recorrer a duas instâncias superiores, o Tribunal Superior de Justiça e o Tribunal Supremo.

O especialista comentou ainda a recente mudança feita na equipe do jogador. Alves contratou para sua defesa o advogado Cristóbal Martell, que atuou em casos emblemáticos e defendeu nomes como Lionel Messi. Martell é conhecido pela sua capacidade de chegar a acordos em diferentes situações. De acordo com Miguel Castaño Gómez, o principal problema desta modificação é que ela acontece num momento em que o jogador já apresentou três declarações diferentes à Justiça, o que não o beneficia em nada em termos de credibilidade.

Versões dos fatos

O contraste entre a fragilidade das versões de Daniel Alves e a solidez do discurso da denunciante torna a situação ainda mais complicada para a defesa do jogador. Inclusive, veio à tona recentemente mais um fator importante para a compreensão deste cenário.

De acordo com o periódico catalão “La Vanguardia”, um dos agentes policiais que foram até a jovem de 23 anos, na madrugada do dia 31 de dezembro, ativou de forma involuntária uma câmera que registrou as primeiras declarações da mulher. Os fatos relatados ali foram mantidos no discurso dela dias depois, ao formalizar a denúncia, e na sexta-feira, dia 20 de janeiro, quando voltou a depor.

Nas imagens gravadas na noite em que tudo teria acontecido, segundo o jornal “El Periódico”, é possível ver a jovem chorando copiosamente, afirmando que Daniel Alves a teria agredido e violentado.

Com o passar dos dias, vieram a público mais detalhes do que teria ocorrido. Segundo a jovem, Daniel Alves bateu nela, a obrigou a praticar sexo oral e a penetrou sem consentimento. Enquanto isso, o jogador mudou sua versão da história mais de uma vez. Ele começou dizendo que não conhecia a vítima e, depois, chegou a declarar que tinha, sim, feito sexo com ela, mas de forma consensual.

Outro possível agravante neste caso é o depoimento de uma amiga da mulher que denuncia Daniel Alves. As duas estiveram juntas na boate de Barcelona onde tudo teria ocorrido e a amiga da jovem de 23 anos declarou que o atleta também havia pegado nela com violência e encostado nas suas partes íntimas, até ela se desvencilhar e se afastar dele.

De acordo com uma fonte jurídica ouvida pela reportagem, esta fala pode servir para fortalecer o depoimento da denunciante, se as declarações de ambas têm pontos em comum, mas não deve interferir diretamente em uma possível sentença, já que o direito penal é pessoal, trata caso a caso. Se, de fato, houve outra agressão sexual, é necessário que seja aberto um novo procedimento jurídico para investigá-la.

Defesa da denunciante se manifesta

O portal brasileiro UOL afirma ter sido o primeiro veículo de imprensa a entrevistar Ester García Lopez, advogada da denunciante. De acordo com a publicação, passaram a fazer parte da rotina da mulher que acusa Daniel Alves de agressão sexual, depois do episódio de violência: tratamento psiquiátrico para amenizar noites insones; medicações antivirais, para evitar infecções sexualmente transmissíveis, já que não teria sido utilizado nenhum tipo de preservativo, e fuga dos veículos de notícias.

Ester teria dito ainda que a vítima não ingeriu álcool na noite do crime, fato que faz com que seja mais fácil ter lembranças nítidas. Segundo o UOL, a advogada afirmou que “ela (a denunciante) deu um depoimento conciso, sem qualquer contradição, e isso é raro. Muitas mulheres sofrem de estresse pós-traumático e esquecem detalhes, se lembram depois e isso não invalida a verdade. Mas, no caso dela, isso não aconteceu”.

Outro ponto ressaltado na entrevista foi a forma como a vítima atuou no dia em que teria sido violentada. "Por sorte, ela saiu da discoteca de ambulância e foi direto para a Unidade Central de Agressão Sexual (UCAS). Então, diferentemente do que acontece com a maior parte das vítimas de violência sexual, que, por nojo, lavam suas roupas íntimas, ela não teve tempo de pensar nisso. Ela foi atendida rapidamente, enquanto os indícios permaneciam lá", explica Ester.

Segundo o portal de notícias, a advogada pretende levar a investigação até o fim e não tem intenção de fazer um acordo.

Situação atual

Por enquanto, o jogador segue em prisão preventiva. Vale lembrar que esta decisão de manter Daniel Alves provisoriamente recluso foi tomada, na última sexta-feira, levando em consideração o risco de fuga. Não está prevista, para o atleta, a possibilidade de pagamento de fiança.

Para tomar esta medida, a juíza responsável pelo caso levou em consideração o alto poder aquisitivo de Alves, que facilita a saída do jogador do país, e o fato de que o Brasil e a Espanha não têm um acordo de extradição. Desta forma, uma vez que o atleta estivesse em território brasileiro, seria difícil fazê-lo retornar para um futuro julgamento. Se for condenado, Daniel Alves pode passar de 4 a 12 anos na cadeia.