Ambientalistas estão otimistas com Lula, apesar do orçamento apertado e Legislativo hostil ao tema

Luiz Inácio Lula da Silva é uma das estrelas da 27a Conferência do Clima do ONU (COP27). Mas a implementação de promessas de campanha nessa área no Brasil vai depender de muita negociação com o Congresso e de diálogo com setores produtivos, num país ainda extremamente polarizado. Apesar de tais dificuldades, ambientalistas ouvidos pela RFI apostam em cenários promissores com o novo governo.

A ativista indígena Sonia Guajajara (quarta à direita), depois de uma apresentação sobre Mulheres Indígenas da Amazônia na COP27, em Sharm el-Sheikh, Egito. Segunda-feira, 14 de novembro de 2022. AP - Nariman El-Mofty

Raquel Miura, correspondente da RFI em Brasília

Especialistas avaliam que o governo Bolsonaro foi um desastre ambiental de tal ponto que, por mais difíceis que sejam as condições orçamentárias e legislativas do próximo ano, as expectativas são positivas com a mudança de presidente. A aposta em ventos melhores se dá mesmo sabendo que o remanejamento de recursos para atender o setor dependerá do Congresso, onde há um complexo jogo de forças políticas e muitos ficaram mal acostumados com a enxurrada de recursos das emendas secretas.

“Um dos principais desafios será reverter o desmantelamento de órgãos de fiscalização como Ibama, Inpe e ICMBio. Será preciso recursos para garantir que eles cumpram suas tarefas. Uma discussão que passará por um Legislativo de perfil em geral hostil à pauta ambiental”, afirmou à RFI o engenheiro agrônomo Felipe Dias, do Instituto SOS Pantanal.

Além da estrutura física e de pessoal, que vai do combustível para viaturas ao pagamento de diárias dos servidores, o novo governo terá de rever toda uma política de sanções a desmatadores levada a cabo nos últimos quatro anos. “Quando você aplica um auto de infração, uma multa, você dá início a um processo administrativo. O governo Bolsonaro criou uma série de regras que têm levado milhares de processos dessa natureza à prescrição. Isso gera impunidade. Isso desacredita todo o processo de fiscalização ambiental no país”, disse à RFI Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

A avaliação é que ao escancarar a porteira para a passagem da boiada com medidas como essas, Bolsonaro chamou a atenção do mundo e fez da pauta ambiental assunto prioritário hoje. Por isso Araújo enxerga com esperança os próximos meses: “O cobertor é curto, o dinheiro é curto e há várias demandas na sociedade. Mas só fato de o meio ambiente voltar a ser prioridade é um grande avanço. Nos últimos quatro anos o Brasil retrocedeu demais e ficou à margem dessa discussão. Mas acredito que voltará a ser protagonista em escala mundial”.

Diálogo com o agronegócio

Com um país dividido eleitoralmente e ânimos políticos ainda acirrados, o Instituto SOS Pantanal defende um diálogo com produtores preocupados com o desmatamento para que projetos realmente saiam do papel. “Há setores resistentes aos apelos ambientais. O agronegócio é um deles. Só que há duas vertentes nesse setor. Uma de empresários que visam o maior lucro possível no menor tempo. E há aqueles que têm consciência de preservação, que adotam ou buscam medidas para mitigar danos. Acho que o novo governo terá de sentar com esse segundo grupo para reverter cenários preocupantes”, aponta Felipe Dias.

Para o engenheiro agrônomo, no entanto, será preciso enfrentar também outro gargalo brasileiro, até para reduzir custos de quem está disposto a produzir com responsabilidade ambiental: “É preciso investimento em tecnologia, inovação, ciência. A gente precisa ter conhecimento para saber onde pode ir”.  

Os analistas consideram ainda importante aproveitar a discussão no Congresso sobre o teto de gastos para deixar claro que doações a fundos ambientais e sociais estão fora dessa regra fiscal. “Considero esse ponto crucial, para que não haja contestações. Isso ajudará muito na aplicação dos recursos do Fundo da Amazônia”, disse a representante do Observatório do Clima.

“São R$ 3 bilhões disponíveis de Fundo da Amazônia que o governo Bolsonaro não usou. Foi implicância, prova de que o atual governo não queria levar adiante políticas ambientais. Esse dinheiro vai ajudar muito. Mas é preciso ter projeto, apontar onde será gasto”, sublinha Suely Araújo.