Dinamarca quer fim de limite de idade para mudança legal de gênero no país

Um novo plano LGBTQIA+ apresentado pelos partidos do bloco que apoiam a primeira-ministra Mette Frederiksen quer expandir o acesso à mudança legal de gênero para todas as crianças, independentemente da idade. A proposta será votada em outubro, e vai contra as recomendações do Conselho de Ética e dos partidos conservadores do país.

Sinalização de banheiro de \\\"gênero neutro\\\" no Fórum Econômico Mundial, em Davos, em 26 de janeiro de 2018. REUTERS/Denis Balibouse

Fernanda Melo Larsen, correspondente da RFI em Copenhague

O novo plano LGBTQIA+ inclui uma proposta para expandir o acesso à mudança legal de gênero para todas as crianças, independentemente da idade. Atualmente, na Dinamarca somente após os 18 anos as pessoas podem solicitar a mudança legal de seu marcador de gênero em documentos governamentais. O novo plano acabaria com essa restrição de idade, mas crianças menores de 15 anos, ainda precisariam do consentimento de seus pais ou responsáveis.

A mudança legal de gênero para alguém residente na Dinamarca significa que uma pessoa muda seu gênero no sistema nacional de registro pessoal, o equivalente ao CPF e a carteira de identidade no Brasil. Os partidos que apoiam o governo dinamarquês no parlamento comemoram a proposta de retirada da idade para a mudança de gênero no novo plano LGBTQIA+.

"Acho que definir o limite em menores de zero ano, é respeitar o direito das famílias e das crianças de decidirem por si mesmas sobre sua própria identidade de gênero, sem que nós, condescendentes, do mundo exterior, tenhamos que dizer quando você está pronto para tomar uma decisão,” afirmou a relatora para assuntos de igualdade, do partido da esquerda radical, Lista de Unidade (Enhedslistens), Pernille Skipper.

Conservadores e Conselho de Ética desaprovam a medida

Durante uma entrevista para o jornal dinamarquês Jyllands-Posten, Pia Kjærsgaard, porta-voz do Partido do Povo Dinamarquês (Dansk Folkeparti) criticou a retirada do limite de restrição para a mudança de gênero para menores de 18 anos. “O governo dará às crianças menores de 0 anos a oportunidade de uma mudança legal de gênero. É um abuso de crianças e uma loucura delirante", enfatizou a parlamentar

Essa é a segunda vez que o governo da Dinamarca propõe a mudança. Em 2020, a proposta para o fim da restrição de mudança de gênero não conseguiu obter apoio suficiente no parlamento. Com isso, o parlamento solicitou ao Conselho Dinamarquês de Ética, sobre a questão das idades apropriadas para a mudança legal de gênero.

O Conselho de Ética sugeriu estabelecer o limite entre 10 e 12 anos de idade. Entre outras coisas, alegando que as crianças mais novas têm dificuldade em compreender as consequências de uma mudança legal de gênero. “Deve ser considerado duvidoso se as crianças antes da puberdade podem perceber as razões fundamentais e compreender sobre uma possível mudança legal de gênero”, divulgaram os membros do Conselho de Ética na época.

Alteração de gênero não está vinculada a mudança de sexo

De acordo com a Autoridade de Saúde da Dinamarca, algumas pessoas trans preferem mudar seu número de identificação dinamarquês, O CPR, para que reflita mais de perto sua identidade de gênero. Não é necessário ter solicitado ou recebido qualquer tratamento médico para alterar o gênero de forma legal.

Geralmente, um número de CPR, o equivalente ao CPF e carteira de identidade do Brasil, vem com um último dígito em número par indicando que o titular é do gênero feminino, ou último dígito em número ímpar para o gênero masculino. Ainda não existe uma definição de número no país para pessoas que se consideram não binárias.