Partido de extrema-direita da Dinamarca quer projeto de lei para expulsar milhares de imigrantes

Projeto de lei chamado “fora imigrantes não-integrados” pode permitir a deportação de imigrantes considerados não adaptados aos costumes e leis do país até 2030. Para ser aprovado, projeto precisa de 90 dos 179 votos dos parlamentares dinamarqueses.

Projeto de lei na Dinamarca, chamado “fora imigrantes não-integrados” , precisa de 90 dos votos no Parlamento para ser aprovado. via REUTERS - RITZAU SCANPIX

Fernanda Melo Larsen, correspondente da RFI em Copenhague

O Partido do povo inamarquês e a ex-ministra da Imigração e Integração, a parlamentar sem partido Inger Støjberg, uniram forças e apresentaram na terça-feira (5), uma proposta de lei para endurecer as regras de imigração do país.

O projeto propõe deportar imigrantes e refugiados condenados a penas superiores a três meses, ou que não passaram no teste de proficiência da língua dinamarquesa no nível intermediário ou superior e os que estão desempregados há mais de 12 meses consecutivos ou dependem exclusivamente de benefícios sociais do Governo.

A medida pode afetar a vida de 50 mil pessoas. De acordo com o presidente do Partido do Povo Dinamarquês Kristian Dahl e Inger Støjberg.

Ao serem questionados por um jornal dinamarquês se a lei respeitaria as convenções internacionais das quais a Dinamarca é participante, nem Dahl ou Støjberg souberam responder. “O projeto requer um exame mais atento. Não há dúvida de que estamos à margem do que pode ser feito”, disse a ex-ministra da Imigração ao jornal Jyllands-Posten.

Ainda de acordo com representante do Partido do povo dinamarquês, a Dinamarca pode, em princípio, expulsar pessoas de origem estrangeira, sem entrar em conflito com as convenções. “Aprendemos com a história que você pode fazer mais dentro das convenções do que normalmente se pensa. Se conseguirmos os 90 votos no Parlamento, podemos escolher o que é ou não convencional ou correto”, enfatizou Dahl.

Aprovação depende de votos e tem efeito retroativo

Atualmente, os partidos considerados de extrema-direita na Dinamarca têm 21 das 179 cadeiras do Parlamento. Para que um projeto lei seja votado e aprovado são necessários 90 votos de maioria simples. Antes da votação, qualquer proposta no país é colocada em discussão por pelo menos três vezes. No caso de aprovada, a lei pode entrar em vigor com efeito imediato e retroativo.

A Dinamarca é um país onde as leis são rígidas para imigrantes e refugiados. No mês passado a primeira-ministra Mette Frederiksen, do partido Social-Democrata, um partido considerado de centro-esquerda, apresentou um plano econômico onde mulheres vindas de países de maioria mulçumana, que vivem na Dinamarca e não têm ocupação remunerada, teriam que contribuir com 37 horas semanais de trabalho voluntário para continuarem a receber os benefícios sociais pagos pelo Estado.

Analistas de política na Dinamarca veem o projeto de lei como uma tentativa da extrema-direita de recuperar parte dos seus eleitores. Inclusive a proposta foi divulgada amplamente nas redes sociais tanto do Partido do Povo Dinamarquês quanto da ex-ministra da imigração.

Separação de casais requerentes de asilo

Støjberg está sendo julgada desde setembro pela Suprema Corte da Dinamarca em um processo histórico. Ela é acusada de ordenar ilegalmente a separação de todos os casais em busca de asilo em 2016, onde um ou os dois cônjuges fossem menores de idade.

Entre 2015 e 2019, a ex-ministra da Imigração e Integração foi parte do governo de centro-direita, do então Primeiro-Ministro Lars Rasmussen, do Partido liberal da Dinamarca. O governo era apoiado pelo populista Partido do povo dinamarquês.

Durante o período que Inger Støjberg esteve no cargo, mais de 100 novas restrições para imigrantes e refugiados foram introduzidas, e até mesmo anúncios em jornais libaneses foram publicados no idioma árabe para desencorajar os refugiados a irem para a Dinamarca.

No entanto, a maior polêmica tinha sido uma foto onde Inger posava com um bolo celebrando a emenda 50, que dificultava ainda mais a reunificação de famílias de imigrantes e refugiados no país em março de 2017. A imagem causou indignação por parte da Agência de refugiados da ONU.