O drama dos imigrantes ilegais na fronteira entre a Polônia e Belarus

A Polônia acusa a Belarus e a Rússia de promoverem uma onda de imigração clandestina no leste do país e pela primeira vez, desde a queda do comunismo, proíbe acesso à zona fronteiriça a não residentes, incluindo jornalistas. Para a União Europeia, o fluxo de pessoas está sendo impulsionado por Minsk em retaliação às sanções impostas pelo bloco ao regime bielorrusso por sua repressão à oposição.

Imigrantes na aldeia polonesa de Usnarz Gorny, na fronteira entre a Belarus e a Polônia. AP - Czarek Sokolowski

Letícia Fonseca-Sourander, correspondente da RFI em Bruxelas

Desde quando a União Europeia endureceu as sanções contra o regime autoritário da Belarus, em junho passado, com um amplo pacote de restrições que atingiu setores econômicos importantes da ex-república soviética, o presidente Alexander Lukashenko afirmou que nenhum imigrante seria impedido de entrar no bloco europeu através do seu país. Nos últimos meses, o fluxo de refugiados explodiu. São milhares de pessoas vindas principalmente do Afeganistão e Iraque, mas também do Irã, da Nigéria, do Congo e de Camarões. Preocupados com esta nova crise migratória, Polônia, Lituânia e Letônia, países vizinhos da Belarus, acusaram Lukashenko de travar uma “guerra híbrida” usando os imigrantes ilegais para desestabilizar a União Europeia.

Na semana passada, o Parlamento polonês aprovou a prorrogação do estado de emergência no leste do país, em vigor desde o início de setembro, devido ao forte fluxo de imigrantes ilegais. Enquanto a discussão política prossegue, pelo menos seis pessoas morreram de hipotermia, fome e exaustão na fronteira entre Belarus e Polônia.  A alta comissária para direitos humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, disse que “a notícia destas mortes trouxe à tona a situação deplorável que estão enfrentando”. Sem comida, água potável e abrigo, os imigrantes ilegais estão sendo forçados a deixar o território polonês.

A Organização Internacional para Migrações (OIM) fez um apelo a todos os países, para garantir que o Estado de Direito seja aplicado a qualquer momento nas fronteiras e para que os direitos de todos os imigrantes sejam respeitados, independente da condição de imigração.

Anistia Internacional critica Polônia por maus-tratos a refugiados

A Anistia Internacional denunciou recentemente uma ação ilegal da Polônia contra um grupo de imigrantes acampados em seu território na fronteira com a Belarus. Segundo relatório da ONG de direitos humanos, imagens de satélites, fotos e vídeos detectaram, em agosto passado, o movimento de 32 afegãos – 27 homens, quatro mulheres e uma adolescente de 15 anos – sendo empurrados por soldados poloneses de volta ao território bielorrusso.

“Forçar as pessoas que estão pedindo asilo a recuarem sem uma avaliação individual de suas necessidades de proteção é contra o direito europeu e internacional”, afirmou Eva Geddie, diretora da Anistia Internacional junto às instituições europeias à agência de notícia Reuters.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos instruiu o governo de Varsóvia a dar apoio ao grupo, fornecendo água, comida, cuidados médicos e, se possível, abrigo temporário. A Polônia não atendeu ao pedido.

A Anistia Internacional acredita que as autoridades polonesas sustentam “uma falsa situação de emergência” na fronteira com Belarus para impedir a inspeção de potenciais violações dos direitos humanos. Ao decretar estado de emergência, a Polônia, que instalou uma cerca de arame farpado na área, limitou o acesso de jornalistas e organizações não governamentais na região onde os imigrantes ilegais tentam entrar no país. O governo polonês também tem evitado o apoio da Frontex, a agência europeia para o controle de fronteiras do bloco. Durante uma coletiva de imprensa em Bruxelas, a Comissão Europeia deu respostas evasivas sobre a legalidade destas ações.

Varsóvia recusa apoio da Frontex na fronteira com Belarus

Na semana passada, a comissária europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson, se reuniu em Varsóvia com o ministro do Interior da Polônia, Mariusz Kaminski, para discutir a situação dos imigrantes ilegais ao longo da fronteira com a Belarus. O governo polonês não demonstrou nenhum interesse em aprovar o pedido de Bruxelas sobre o envio de monitores da Frontex para a região. A Polônia afirma que 11.500 pessoas tentaram cruzar a fronteira ilegalmente este ano, sendo 6 mil apenas em setembro. De acordo com as estatísticas oficiais polonesas, somente 100 refugiados entraram no país em 2020.

A oposição e grupos de direitos humanos na Polônia têm acusado o partido governista, o ultranacionalista Lei e Justiça (PiS), de insistir em uma retórica anti-imigração agressiva para ganhos políticos. Varsóvia voltou a levantar suspeitas sobre os refugiados admitindo que alguns deles poderiam representar ameaça à segurança do país.

Para a Fundação Ocalenie, agência de ajuda humanitária polonesa, “o objetivo é estigmatizar essas pessoas, provocar medo e tentar encontrar razões falsas para manter o estado de emergência. É pura propaganda, colocar a população contra os refugiados como em 2015”.

A Comissão Europeia pretende suspender parcialmente o acordo de facilitação de visto para autoridades, parlamentares e juízes da Belarus, mas antes de entrar em vigor a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho Europeu.