Suécia quer lançar primeira moeda digital emitida por Banco Central

Em 1668, a Suécia criou o primeiro Banco Central do mundo. Hoje, a instituição sueca lidera o caminho para lançar a primeira moeda digital emitida por um Banco Central no mundo ocidental industrializado - a e-krona. Mas a tarefa é mais complexa do que se previa: a segunda fase de testes da e-krona, iniciada este mês, deve ser prolongada. E uma decisão final sobre a adoção de uma moeda nacional digital só deverá ser tomada dentro dos próximos cinco anos.

A vice-presidente do Banco Central sueco (Riksbank), Cecilia Skingsley, durante entrevista. © Divulgação

Claudia Wallin, correspondente da RFI em Estocolmo

“Precisamos criar uma nova visão em relação ao dinheiro”, disse a vice-presidente do Banco Central sueco (Riksbank), Cecilia Skingsley, durante entrevista concedida via Zoom à reportagem da RFI Brasil e a outros correspondentes estrangeiros baseados na Suécia. “Estamos diante de uma grande transformação da sociedade”, acrescentou ela.

Economia onde menos se usa dinheiro vivo no mundo, a Suécia anunciou seu pioneiro projeto para digitalizar a moeda nacional em 2017, e em fevereiro de 2020 o Riksbank iniciou os testes da primeira moeda digital de um banco central no mundo. Apesar de integrar a União Europeia, a Suécia não aderiu ao euro e manteve sua moeda nacional, a coroa (krona).

Neste ano que marca o seu 353.º aniversário, o Riksbank publicou em abril os resultados da primeira fase do projeto piloto da e-krona - que é considerado o plano mais avançado em curso, entre as principais economias ocidentais, para a adoção de uma moeda nacional digital.

O tom da instituição é otimista, mas a mensagem é de que ainda há obstáculos a serem superados: o atual projeto piloto só deverá ser finalizado no início de 2022 - e há a possibilidade de os testes serem complementados até 2026. Portanto, a expectativa agora, segundo a vice-presidente do Banco Central sueco, é de que a Suécia possa ter uma moeda nacional digital dentro dos próximos cinco anos.

“Por que a demora? A resposta é simples: porque isso nunca foi feito antes. E é algo que exige esforços não apenas técnicos, mas também de natureza política e jurídica”, destaca Cecilia Skingsley. A meta do projeto, segundo o Riksbank, é mostrar que uma e-krona pode ser usada por instituições e pelo público em geral, como uma uma espécie de cédula digital - e de maneira “tão fácil quanto enviar uma mensagem de texto”.

Caso entre eventualmente em circulação, a e-krona será usada para atividades bancárias cotidianas, como pagamentos, depósitos e saques por meio de aplicativos de celular, por exemplo. “Trata-se da mesma velha coroa sueca, só que em formato digital”, pontua Cecilia Skingsley. Ela acrescenta que a transição digital vai tornar as transações mais seguras, além de facilitar - e baratear - pagamentos internacionais e combater o comércio ilegal e a evasão fiscal.

CBDC (moeda digital de banco central)

A e-krona não é uma criptomoeda, e sim uma projetada moeda digital de banco central, a chamada CBDC (Central Bank Digital Currency). As CBDCs representarão dinheiro tradicional, emitido e supervisionado pelo banco central de um país - só que em formato digital. Essas moedas digitais do futuro possuem as mesmas características de uma moeda fiduciária, que é administrada por uma entidade centralizada.

Já as criptomoedas são moedas virtuais descentralizadas, que independem de um banco central ou do Estado para a sua regulamentação. Elas são geridas por diferentes comunidades online e emitidas a partir de sistemas avançados de criptografia, criados em uma rede blockchain - uma “cadeia de blocos” que permite o envio e recebimento de blocos de dados pela internet. Além de custo zero nas transações, os usuários também têm anonimato relativo nas operações. E isto, segundo críticos, pode facilitar atividades ilegais, como o tráfico de drogas e armas.

Lançada em 2009, a Bitcoin foi a primeira criptomoeda do mundo, e ainda é a mais reconhecida. Mas atualmente já existem mais de duas mil moedas virtuais disponíveis - entre as principais estão a Ethereum, Ripple, Litecoin e Bitcoin Cash. O que as CBDCs e as criptomoedas têm em comum é que ambas têm como base de funcionamento as tecnologias blockchain. O experimento do Banco Central sueco utiliza uma tecnologia baseada na plataforma de blockchain Corda do consórcio R3, e a instituição quer avaliar em mais profundidade as soluções técnicas.

No sistema financeiro tradicional, os pagamentos são processados com papel-moeda, cheques, redes de cartões ou sistemas eletrônicos. As CBDCs devem atuar como um complemento ao sistema de pagamentos existente.

Entre as vantagens da moeda digital, está a prevenção de atividades ilegais: o fato de as CBDCs serem rastreáveis dificulta a sua utilização para compras ilegais e esquemas de lavagem de dinheiro. A adoção da moeda digital também representa uma economia significativa para governos, que hoje gastam bilhões para imprimir notas e moedas. Além disso, transferir dinheiro entre bancos e países se tornará mais fácil, e as CDBCs permitem pagamentos e depósitos em tempo real, com redução do custo de transações.

Num momento em que as economias se tornam cada vez mais digitais, as CBDSs podem assegurar que o público em geral tenha acesso à forma mais segura de dinheiro, diz a vice-presidente do BC sueco: “O dinheiro mais seguro é aquele emitido diretamente pelo Estado, isto é, através do Banco Central”, destaca Cecilia Skingsley.

Corrida digital no mundo

Cada vez mais bancos centrais ao redor do mundo mostram interesse em desenvolver a própria moeda digital - e as Bahamas chegaram a lançar a primeira CBDC do mundo, em outubro do ano passado. Estudo conduzido este ano pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS) -  o “Banco Central dos bancos centrais” - mostra que 86% dos bancos centrais estão hoje investigando ativamente o potencial das CBDCs, 60% conduzem experimentos com a tecnologia e 14% já desenvolvem projetos piloto.

Entre as grandes economias, a China lidera a corrida na Ásia, e é o país que mais avança na direção da emissão de uma moeda nacional digital. O Japão iniciou em abril os testes para a criação do iene digital, que devem ser finalizados em 2022.

Nos Estados Unidos, o presidente do Federal Reserve (o Banco Central americano), Jerome Powell, afirma que o país não irá apressar seu projeto de moeda digital, apesar dos rápidos avanços da China. Segundo Powell, é mais importante “fazer certo” do que “fazer rápido”. Os Estados Unidos devem divulgar detalhes sobre o projeto do dólar digital em julho deste ano.

No Brasil, o Banco Central também tem trabalhado em um projeto para desenvolver um Real Digital.

Após o surgimento do Bitcoin e de uma série de outras criptomoedas, o anúncio da criação da Diem (a moeda digital do Facebook, com lançamento previsto para este ano) mobilizou ainda mais a atenção dos bancos centrais. Autoridades monetárias de todo o mundo têm alertado sobre o risco de não haver controle sobre a emissão de dinheiro digital.

“Quando começamos a pensar em uma moeda nacional digital, entre 2016 e 2017, muitos bancos centrais nos criticaram, e certamente pensaram ‘por quê esses suecos esquisitos não querem manter o dinheiro da forma como o conhecemos?’. Mas nos últimos anos, a maioria deles passou a perceber a importância da moeda digital”, conta a vice-presidente do BC sueco.

Sociedade sem dinheiro

Para o Riksbank, o rápido ritmo de desaparecimento do papel-moeda impõe problemas que uma moeda digital controlada por um banco central pode resolver.

A Suécia é o país que mais rapidamente caminha para se tornar uma sociedade sem dinheiro em espécie, a chamada cashless society. Segundo estatísticas do Banco Central sueco divulgadas em 2020, menos de dois por cento de todas as transações realizadas no país no ano anterior foram feitas em dinheiro.

A maioria das transações é feita eletronicamente, através de cartão de crédito ou do cada vez mais popular Swish - um aplicativo que surgiu em 2012 através de uma parceria entre os seis maiores bancos suecos, e que permite pagamentos instantâneos via celular. Grande parte das lojas e restaurantes suecos já não aceita dinheiro, assim como os transportes públicos.

Nova etapa de testes

O Riksbank avança agora para a segunda fase de testes da e-krona, que  vai envolver um número maior de participantes e incluirá potenciais distribuidores da CBDC. A nova fase também testará a funcionalidade da e-krona offline e a integração com terminais de ponto de venda existentes.

“As soluções testadas na primeira fase do projeto piloto da e-krona atenderam aos requisitos de desempenho estabelecidos no plano. Mas esta primeira fase ocorreu em um ambiente de teste limitado, e a capacidade da nova tecnologia de gerenciar pagamentos em grande escala precisa ser investigada e testada mais a fundo ”, afirmou comunicado divulgado pelo Riksbank após a conclusão dos primeiros testes.

A próxima etapa de testes, realizada em parceria continuada com a empresa de consultoria Accenture, deverá incluir a participação de bancos comerciais.

A decisão final sobre a adoção de uma moeda nacional digital, segundo Cecilia Skingsley, caberá ao Parlamento. E antes que a e-krona seja eventualmente lançada, será necessário criar uma nova e complexa estrutura legal.