Conferência do Clima começa com decisão sobre criação de fundo de perdas e danos para vulneráveis
A 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP28) começou nesta quinta-feira (30), em Dubai (Emirados Árabes Unidos), com um anúncio importante: a criação de um fundo para compensar perdas e danos sofridos pelos países mais vulneráveis. O anúncio foi feito logo depois de a Organização Meteorológica Mundial (OMM) confirmar que 2023 é o ano mais quente já registrado.
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A criação do fundo para financiar “perdas e danos” climáticos em países vulneráveis representa um passo importante no alívio das tensões entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, que costumam paralisar as negociações nas Conferências do Clima.
A decisão histórica, saudada por aplausos de pé dos delegados de quase 200 países participantes, concretiza o principal resultado da COP27 no Egito, no ano passado, quando o princípio deste fundo foi aprovado. Os contornos do mecanismo ficaram para ser definidos ao longo deste ano, com decisões esperadas na COP em Dubai.
“Parabenizo as partes por esta decisão histórica. É um sinal positivo para o mundo e para o nosso trabalho", declarou Sultan al-Jaber, presidente emiradense da COP28. “A velocidade com que o fizemos é sem precedentes, fenomenal e histórica.”
"Obter uma decisão logo na abertura da COP28 – algo inédito na história das COPs – reforça que é no multilateralismo que vamos encontrar as soluções. Começamos com o Fundo para Perdas e Danos e esperamos que este momento nos inspire a assegurar uma transição justa para combater a mudança do clima", afirmou o negociador-chefe do Brasil para mudança do clima, embaixador André Aranha Corrêa do Lago.
Bilhões ou milhões?
Resta saber quanto será atribuído a este fundo, que será gerido provisoriamente pelo Banco Mundial, contrariando o parecer inicial dos países em desenvolvimento, que criticam a instituição por estar nas mãos do Ocidente e por ser inadequada às suas necessidades. Os Estados Unidos, entretanto, não abriram mão deste ponto.
Após um ano de impasse, os países do Norte e do Sul chegaram a um frágil compromisso no dia 4 de novembro, em Abu Dhabi, sobre as regras de funcionamento deste fundo, cujo início efectivo está agora previsto para 2024.
As primeiras contribuições “permitirão financiar projetos-piloto” e testar o funcionamento do fundo “antes de uma ronda de financiamento maior dentro de um ano ou um ano e meio”, uma vez provada a sua credibilidade aos olhos dos doadores, explica um diplomata europeu.
As primeiras promessas de contribuição já afloram: US$ 100 milhões dos Emirados e o mesmo da Alemanha, US$ 10 milhões do Japão, US$ 17,5 milhões dos Estados Unidos, e até £ 40 milhões do Reino Unido.
A Comissão Europeia e outros países membros da UE prometeram uma “contribuição substancial”. É esperado que cada colaborador anuncie a sua parte entre a sexta-feira (1°) e o sábado (2). Os países desenvolvidos também exercem pressão para alargar a base de doadores aos países emergentes ricos, como a China e a Arábia Saudita, ao mesmo tempo em que os americanos se recusaram a aceitar que as colaborações fossem obrigatórias – e sim voluntárias.
Madeleine Diouf Sarr, presidente do grupo dos Países Menos Desenvolvidos, que representa 46 nações pobres, saudou uma decisão de “enorme significado para a justiça climática”. “Mas um fundo vazio não pode ajudar os nossos cidadãos”, sublinhou ela, enquanto as perdas chegam a centenas de bilhões.
🚨 PRESS RELEASE — Historic Loss and Damage Fund adopted at opening plenary of #COP28.
— Climate Action Network International (CAN) (@CANIntl) November 30, 2023
Read the full release here: https://t.co/qNHM1MgTh2 #LossAndDamage pic.twitter.com/eun0Jh4mG4
“Esperamos promessas de bilhões, não de milhões”, apelou Rachel Cleetus, do grupo americano Union of Concerned Scientists (UCS). “O trabalho está longe de terminar”, reagiu também a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis). “Não descansaremos até que este fundo seja devidamente financiado e comece a aliviar o fardo das comunidades vulneráveis.”
Futuro do petróleo
Apesar deste rápido progresso neste assunto crucial, negociado intensamente nos últimos meses e em especial entre americanos e chineses, os diplomatas que participam da COP terão outras áreas de provável divisão, como o futuro dos combustíveis fósseis (carvão, gás, petróleo). A utilização dessas fontes é a principal causa do aquecimento global e dos desastres decorrentes da mudança do clima.
Com a legitimidade questionada, afinal também é CEO da companhia petrolífera nacional Adnoc, Sultan al-Jaber frisou que “o papel dos combustíveis fósseis” deve ser mencionado em qualquer acordo final. A declaração acontece dias depois de uma reportagem da BBC e o Center for Climate Reporting revelar notas internas que preparam reuniões oficiais, e que elencam argumentos para que projetos da Adnoc fossem promovidos no exterior, em plena COP28.
Os Emirados Árabes Unidos não escondem o plano de aumentar a produção de petróleo de 3,7 milhões de barris por dia para 5 milhões, em 2027 – na contramão do que recomendam os cientistas para a temperatura global não suba além de 1,5°C até o fim deste século.
“Se não sinalizarmos o fim da era dos fósseis tal como a conhecemos, estaremos a preparar o nosso próprio declínio terminal”, alertou o secretário-executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (UNFCCC), Simon Stiell.
À sombra de Gaza
As negociações acontecem num contexto delicado de conflito entre Israel e o grupo Hamas, somado ao da guerra na Ucrânia, que já azedava os diálogos multilaterais.
Num sinal de que a guerra está na mente das pessoas, o presidente da conferência anterior, Sameh Choukri, chefe da diplomacia egípcia, apelou no início da cerimônia de abertura a um breve momento de silêncio em homenagem a "todos os civis que morreram no atual conflito em Gaza".
O presidente israelense, Isaac Herzog, também aproveitará a visita à COP para liderar uma série de reuniões diplomáticas destinadas a libertar outros reféns detidos pelo Hamas, indicaram os seus assessores.
Mais de 97 mil pessoas (delegações, meios de comunicação, ONGs, lobbies, organizadores, técnicos etc) estão credenciadas para a conferência, o dobro do ano passado, e cerca de 140 chefes de Estado e de Governo são esperados na sexta e no sábado no evento. Eles farão curtos discursos destinados a dar impulso político às negociações, que durarão duas semanas.
O papa Francisco cancelou a viagem de última hora, devido a uma gripe. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o rei britânico Carlos III devem discursar na abertura da cúpula de líderes, que não contará com a presença do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden – substituído pela vice-presidente Kamala Harris –, nem o presidente chinês, Xi Jinping.
(Com informações da AFP)
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