Irã planeja endurecer penas para quem pratica violência contra mulheres

O Irã estuda endurecer as penas por violência contra as mulheres, em um projeto de lei cujas linhas gerais já foram aceitas pelos deputados.

As mulheres iranianas têm tentado cada vez mais escapar ao cerco dos aiatolás do Irã, inclusive participando mais ativamente da vida política. ATTA KENARE / AFP

Os debates no Parlamento – que começaram há mais de uma década – culminaram neste domingo (9) na adoção dos princípios gerais de um projeto de lei chamado "Prevenção da vulnerabilidade das mulheres e melhoria de sua segurança contra os abusos". O texto, que ainda pode ser modificado, pode ser promulgado formalmente nos próximos meses.

O projeto de lei surge sete meses após o início do movimento de protesto desencadeado pela morte de Mahsa Amini, em 16 de setembro. A jovem foi detida pela polícia por violar o rígido código vestimentar que exige o uso de véu pelas mulheres muçulmanas no país. Poucos dias depois, ela morreu depois de ser levada para o hospital. 

Nos últimos anos, ativistas de direitos humanos pediram às autoridades mudanças na lei que protege as mulheres e o endurecimento das penas para violência doméstica. O texto se omite, no entanto, sobre outros abusos cometidos por autoridades, policiais ou simplesmente homens ultraconservadores contra as iranianas.  

O projeto de lei prevê uma pena de prisão de até 15 anos de reclusão – em comparação com os 10 anos atuais – para um homem condenado por feminicídio, se a família da vítima rejeitar a pena de morte no tribunal. Também criminaliza a divulgação de imagens pornográficas sem o consentimento da mulher e o casamento forçado.

A proposta também permite à Justiça conceder autorização para que mulheres casadas deixem o país, mesmo que o marido as impeça de viajar para o exterior.

De acordo com os últimos números disponíveis em 2019, quase 77 mil exames médicos foram realizados por denúncias de violência doméstica contra mulheres no Irã.  

(Com informações da AFP)