ONGs denunciam aumento no número de execuções no Irã; vítimas mulheres quase dobraram

Um relatório publicado nesta quinta-feira (28) aponta para um forte aumento de penas de morte no Irã. Segundo duas ONGs de defesa dos direitos humanos, em 2021 houve uma alta de 25% das execuções em relação aos 267 casos de 2020. Além disso, as execuções visam um número crescente de mulheres.

Um iraniano condenado por estupro recebe chicotadas em público, na cidade de Sabzevar, no nordeste do Irã. Estupros, assassinatos e traição são crimes que podem ser punidos com pena de morte no Irã. Os juízes podem impor uma sentença de chicotadas antes da execução ou da prisão. (Foto AP/Hossein Esmaeli) AP - Hossein Esmaeli

No total, 333 pessoas foram executadas no ano passado no país, uma situação considerada "alarmante" pelas ONGs Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega, e Ensemble Contre la Peine de Mort (ECPM, Juntos Contra a Pena de Morte), com sede na França, em seu 14º relatório anual sobre o assunto. 

O Irã é o país que mais aplica a pena de morte no mundo, ao lado da China e da Arábia Saudita. A maioria das execuções está relacionada a homicídios ou tráfico de drogas e é feita por enforcamento.

Observadores de direitos humanos pedem à comunidade internacional que faça desse assunto uma "prioridade" em qualquer negociação com Teerã. "O Irã retorna ao cenário internacional com as negociações sobre o seu programa nuclear, mas, ao mesmo tempo, o país continua com as execuções e utiliza a pena de morte como instrumento de repressão contra opositores", denunciam.

Pelo menos 17 mulheres foram executadas no ano passado, contra 9 em 2020, e pelo menos dois adolescentes, indica este relatório de mais de 100 páginas. “Das 17 mulheres executadas em 2021, 5 foram por casos de uso de entorpecentes e 8 por terem matado seus maridos num contexto de violência doméstica”, disse em entrevista à RFI Aminata Niakaté, presidente da ONG Todos Juntos Contra a Pena de Morte.

“Talvez se elas fossem mais protegidas em termos de direitos das mulheres e pudessem se divorciar, elas poderiam fugir dessa violência conjugal sem chegar a tal extremo. Além disso, o testemunho de uma mulher é considerado duas vezes menos relevante em um processo judicial no Irã do que o de um homem”, completa.   

Entre os casos citados no relatório está o de Maryam Karimi, condenada por matar seu marido abusivo que se recusou a conceder-lhe o divórcio. Em março de 2021, a própria filha dela foi obrigada a proceder a execução. As ONGs destacam "que a população iraniana contesta as práticas do regime".

"A prática desumana [da pena de morte para punir o assassinato, nota do editor] não é popular entre os iranianos", denuncia Amiry-Moghaddam, diretor da IHR. “Ela é usada pelas autoridades para espalhar o medo e tornar os cidadãos comuns cúmplices de sua brutalidade e violência”, acrescenta.

As ONGs ainda revelam que "o número de execuções" acelerou após a eleição do presidente iraniano Ebrahim Raisi, em junho passado, e dobrou no segundo semestre de 2021, em relação ao primeiro semestre.

Segundo essas ONGs, "o número de execuções ligadas ao tráfico de drogas deu um salto para um total de 126 execuções no ano passado, ou seja, cem a mais que no ano anterior" (25 em 2020).

Menor vigilância

"Os terríveis números da República Islâmica em relação aos direitos humanos e pena de morte não estão incluídos nas negociações do JCPOA" (o acordo de 2015 destinado a impedir o Irã de adquirir a bomba atômica), diz Mahmood Amiry-Moghaddam, diretor da IHR. Ele lamenta que "as autoridades iranianas estejam sujeitas a menos atenção durante as negociações".

"Qualquer negociação entre o Ocidente e o Irã deve incluir a questão da pena de morte entre suas prioridades", reforça Raphael Chenuil-Hazan, diretor-geral do ECPM.

Tortura

O número de execuções de pessoas de minorias étnicas também continuou a aumentar, em 2021. Cerca de 21% dos presos enforcados eram da minoria baluchi, apesar do grupo representar entre 2 e 6% da população, segundo o relatório.

A tortura física e psicológica é "usada sistematicamente nas prisões", especialmente como "método de obtenção de confissões que servirão de base para sentenças de morte", denunciam as ONGs.

Em 2021, foram relatados vários casos de mortes suspeitas na prisão, que teriam sido causadas por tortura ou recusa de atendimento médico adequado, indicam essas ONGs, que lamentam que ninguém tenha sido responsabilizado por esses abusos.

(Com informações da AFP e RFI)