Coletivo internacional pede ratificação de convenção da ONU sobre desaparecidos forçados

O jornal Libération desta terça-feira (1) traz uma tribuna assinada por várias associações humanitárias pedindo a ratificação urgente da Convenção Internacional para a proteção de todas as pessoas contra desaparecimentos forçados. A medida entrou em vigor no final de 2010, mas apenas 62 países, incluindo o Brasil, ratificaram o documento até hoje. 

Um grupo de associações pede em tribuna livre no jornal Libération a ação da França pela ratificação da convenção da ONU sobre desaparecidos forçados. AP - Fernando Llano

O coletivo pede que a França se empenhe para ajudar a reforçar os direitos e proteção de populações no mundo inteiro. “Ainda estamos longe do objetivo de 150 ratificações até 2022, fixado pelo Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU”, argumenta o grupo. São mais de 57 mil desaparecimentos recenseados desde 1980 em 108 países. 

“Esses desaparecimentos são fonte de angústia e sofrimento indescritível para as famílias”, diz o coletivo. “Infelizmente os autores desses crimes ficam impunes na maioria das vezes e as vítimas são deixadas sem proteção por falta de instrumentos jurídicos”. 

Os exemplos para a urgência de aplicação da medida são muitos, em todos os continentes. Na Ásia, a China continua a usar o terror contra as populações uigure e para silenciar protestos em Hong Kong. Há algumas décadas, o Camboja também sofreu com milhares de desaparecimentos.

Na Europa, a situação também é crítica. Mais de 1.300 pessoas estão desaparecidas por causa da crise na Ucrânia. A Turquia também tem um saldo pesado na perseguição contra os curdos. 

Na África, cita a tribuna publicada pelo Libé, “a luta contra o terrorismo serve muitas vezes de pretexto para desaparecimentos forçados, como no Quênia, Egito, Camarões ou Marrocos. As crises em contexto eleitoral, como no Burundi, Gabão, Djibuti, Congo e Chade também podem levar a massacres.

A América Latina, explica o coletivo, é uma das regiões mais atingidas por esse tipo de violência. Em 2014, 43 estudantes desapareceram no México. Milhares de pessoas também sumiram durante os conflitos internos da Colômbia. Mas também ao longo das ditaduras militares entre os anos 1960 e 1980 na América do Sul, com a operação Condor, que agiu na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.