Europeus fecham acordo sobre plano de 750 bilhões de euros pós-pandemia com dívida compartilhada

Os líderes da União Europeia (UE) chegaram nesta terça-feira (21) a um acordo sobre o plano de recuperação financeira pós-pandemia de coronavírus. No início dessa manhã, após mais de quatro dias de duras negociações, os 27 membros do bloco aprovaram um fundo de reconstrução e um orçamento para os próximos sete anos num valor total de 1,8 trilhão de euros. Esse é o maior pacote financeiro da história da União Europeia. 

Líderes europeus discutem detalhes do texto final do acordo. POOL/AFP

Do correspondente da RFI em Berlim

"Acordo!", tuitou o presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, mais de 90 horas após o início da cúpula. Os líderes europeus concordaram com um orçamento de quase 1,1 trilhão de euros para os próximos sete anos e um fundo de recuperação de 750 bilhões de euros. Deste fundo de recuperação, 390 bilhões de euros serão em forma de subvenções, ou seja, transferências a fundo perdido, e os restantes 360 bilhões serão fornecidos como empréstimos.

Os chamados "países frugais" – Holanda, Áustria, Dinamarca e Suécia, contrários a doações mais generosas –, aceitaram que a UE levante dinheiro no mercado, na forma de dívida compartilhada, para financiar as subvenções. Em troca, Alemanha, França, Itália e Espanha concordaram que o valor das subvenções fosse reduzido dos 500 bilhões de euros inicialmente propostos por Paris e Berlim para 390 bilhões. A vigilância sobre o uso deste aporte será reforçada. Os "frugais" também conseguiram diminuir o valor de suas contribuições para o orçamento da UE para o período 2021-2027. Os holandeses irão economizar assim quase 2 bilhões de euros anuais.

Os líderes europeus também concordaram sobre uma fórmula para vincular as verbas ao respeito a regras de Estado de direito, um ponto bastante controverso. Até então, Polônia e Hungria eram estritamente contrários a esse tipo de mecanismo, já que ambos os países são alvos de processos na UE por violações a princípios democráticos.

Mas essa cláusula está sendo interpretada de formas diferentes pelos dois lados. Enquanto representantes da UE consideram ter dado um passo importante para frear o avanço do autoritarismo, os líderes da Polônia e da Hungria voltam para casa cantando vitória sobre o acordo.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, rejeitou alegações de que esse mecanismo tenha sido diluído para facilitar a aprovação do acordo.

Mudança de paradigma no financiamento do bloco

A chanceler alemã, Angela Merkel, vê a conclusão da cúpula europeia como um sucesso. Merkel e o presidente francês, Emmanuel Macron, não conseguiram impor os 500 bilhões de euros que propuseram, tendo que aceitar a redução do valor das subvenções. Mas conseguiram que o montante do pacote contra os efeitos da pandemia permanecesse em 750 bilhões de euros.

Ao final da cúpula, Merkel afirmou que o resultado demonstra a união do bloco europeu e mostra também que os países do continente são capazes de superar crises unidos, apesar de não terem todos a mesma opinião, fato que contribuiu para que a cúpula fosse tão longa e as negociações tão difíceis. Ela disse que a Europa sai dessa reunião ainda mais forte.

Uma vitória para a Alemanha: Merkel conseguiu obter para o país 1,3 bilhão de euros adicionais no orçamento europeu, a serem usados na ajuda aos estados alemães do leste e no desenvolvimento das regiões rurais do país.

A França obteve 40 bilhões de euros em subvenções da UE. Macron declarou que o plano aprovado pelos europeus representa uma mudança histórica no modo de funcionamento do bloco e da zona do euro. "Pela primeira vez nós adotamos um orçamento comum dessa magnitude, baseado no endividamento conjunto para a realização de novos projetos, abrindo a perspectiva de obtermos recursos orçamentários próprios adicionais", disse o presidente francês. "Demonstramos a disposição de investir juntos, o que nos permitirá enfrentar os desafios sociais, econômicos e ecológicos da nossa Europa", completou. 

Os mercados também reagiram bem ao acordo. O euro alcançou seu maior valor em quatro meses.

Depois da aprovação na cúpula europeia, o pacote tem agora que passar pela aprovação do Parlamento Europeu e também dos parlamentos nacionais. Merkel alertou que o aval do Parlamento Europeu não será uma etapa fácil, mas pediu agilidade, para que a assistência financeira contra os efeitos da crise da Covid-19 chegue no ano que vem às economias mais afetadas do bloco.