Ex-presidente paquistanês é condenado à morte por “alta traição”

O ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf, exilado em Dubai, foi condenado à morte nesta terça-feira (17) por "alta traição", declarou a rádio pública do Paquistão. Uma condenação inédita em um país onde os militares frequentemente possuem imunidade contra acusações na justiça.

O ex-presidente paquistanês Pervez Musharraf em 2013. AFP Photos/Aamir Qureshi

A condenação dessa figura central na história recente do Paquistão se refere à "decisão que ele tomou em 3 de novembro de 2007", com a imposição do estado de emergência no país, segundo informações de seu advogado, Akhtar Shah. O ex-presidente "não fez nada de errado", afirmou, no entanto, a defesa do ex-chefe de Estado.

No entanto, um magistrado paquistanês confirmou a sentença e a acusação. O veredito foi dado por um tribunal especial. É a primeira vez na história do Paquistão que um militar é julgado por esse motivo, segundo a correspondente da RFI em Islamabad, Sonia Ghezali. O ex-presidente paquistanês é acusado de ter revogado a Constituição para permanecer no poder.

“Terrorismo”

Pervez Musharraf havia citado a defesa da unidade nacional contra o terrorismo islâmico, e a oposição da Suprema Corte, que deveria se pronunciar sobre a legalidade de sua reeleição um mês antes, para suspender a Constituição.

"O terrorismo e o extremismo estão no auge", disse o general, que também atacou a "militância judicial". A decisão, muito impopular, que foi extinta em dezembro de 2007, acabou fazendo com que Musharraf caísse menos de um ano depois.

"Ele tinha imunidade, era o chefe de gabinete, o presidente do Paquistão e o supremo comandante das forças armadas", observou seu advogado, acrescentando que Pervez Musharraf estava exilado e "doente" e que "queria voltar ao Paquistão para testemunhar", mas esperava que "sua segurança fosse garantida".

Julgamento extraordinário

Talat Masood, general da reserva e analista de Segurança, chamou de "extraordinário" o fato da justiça ter condenado um ex-chefe de Estado e militar, quando eles são considerados os “todo-poderosos” no Paquistão, governado pelo Exército durante quase metade dos seus 72 anos de existência.

A medida "terá um grande impacto no desenvolvimento democrático do Paquistão", disse ele.

Aos 76 anos, o general Musharraf chegou ao poder através de um golpe militar em outubro de 1999, e depois se declarou presidente em junho de 2001, antes de ganhar um referendo controverso em abril de 2002. Ele permaneceu no poder no Paquistão até 2008.

Personagem da história do Paquistão

Sob o reinado desse estrategista conhecido por sua franqueza, admirador de Napoleão Bonaparte e amante de charutos, o Paquistão viu seu crescimento econômico decolar, sua classe média se desenvolver, a mídia liberalizar e o Exército lutar pelo apaziguamento diante da rival Índia.

 Mas seus opositores denunciaram repetidamente seu domínio "ditatorial" do poder, a demissão "ilegal" de juízes da Suprema Corte que se opuseram a ele, a imposição do estado de emergência e o ataque sangrento contra islâmicos fortemente armados que se refugiaram na Mesquita Vermelha de Islamabad, em 2007.

Em agosto de 2008, no auge de sua impopularidade e diante da crescente pressão da oposição e do sistema de justiça, o ex-presidente renunciou e, em seguida, deu início a um luxuoso exílio voluntário entre Londres e Dubai. Após retornar ao Paquistão em março de 2013, para participar das eleições, suas ambições políticas foram abaladas por inúmeros processos legais.

Ele havia deixado o país novamente em março de 2016 para tratamento médico em Dubai, prometendo voltar para enfrentar seus juízes. Em agosto de 2017, a justiça paquistanesa o declarou "fugitivo" durante o julgamento do assassinato de Benazir Bhutto, que era então sua rival política. Também ordenou o confisco das propriedades do ex-líder militar, que havia sido acusado em 2013 neste caso e agora é o único suspeito do crime.

Bhutto, duas vezes eleita primeira-ministra do Paquistão e a primeira mulher a governar um país muçulmano, foi assassinada em um atentado suicida em Rawalpindi, em 27 de dezembro de 2007. "A democracia é a melhor vingança. Viva Bhutto", twittou seu filho Bilawal Bhutto Zardari, que lidera o Partido Popular do Paquistão (PPP), um importante partido da oposição.

"Este veredicto porá um fim às violações da Constituição no futuro", por sua vez reagiu Ahsan Iqbal, executivo da Liga Muçulmana Paquistanesa (PML), o principal partido da oposição, cujo líder, Nawaz Sharif, foi perseguido por Musharraf durante seu golpe, em 1999.