Austrália quer negar passaporte a pedófilos para evitar reincidência

Pedófilos condenados vão ter passaportes cancelados para evitar que viajem para o exterior e comentam novos crimes. É o que prevê um projeto de lei que o governo australiano anunciou como “inédito no mundo todo”.

A Austrália propõe lei que impede pedófilos de obter um passaporte. DFAT/Alan Walsh/ Creative Commons

A lei que vai ser apresentada em breve ao parlamento impede, como parte de um programa para desmantelar o turismo sexual infantil, que criminosos registrados deixem ou tentem deixar o país.

“A nova legislação vai proibir que pedófilos deixem a Austrália ou tenham acesso a passaportes australianos”, declarou Julie Bishop, ministra das Relações Exteriores. “Só no ano passado, quase 800 infratores de crimes sexuais com crianças viajaram da Austrália para outros países”, acrescentou.

Bishop informou ainda que muitos dessas pessoas fichadas – que frequentemente viajam para países do sudeste asiático – não cumpriram a obrigação de informar seus deslocamentos à polícia, sendo que metade eram considerados como de risco médio ou muito alto de reincidência.

Lei inédita

O ministro da Justiça australiano, Michael Keenan, afirmou tratar-se de uma medida sem precedentes no mundo, indicando que nenhum país introduziu tal interdição de viagem. “É o primeiro país a adotar uma legislação tão forte para impedir que seus cidadãos viajem para abusar de crianças em outros países”, declarou.

A medida acontece após vários casos de grande repercussão envolvendo abuso infantil no exterior, como o do australiano Robert Ellis, condenado no ano passado após ter abusado de 11 meninas indonésias na ilha de Bali.

O ministro da Justiça estima que o governo deverá negar passaportes a cerca de 20 mil pessoas que já cumpriram sentença, mas que continuam sendo monitoradas pelo programa de registro nacional de crimes contra crianças.

Cerca de 2,5 mil casos são registrados a cada ano

O senador Derryn Hinch, que fez campanha em prol da legislação, comemorou, qualificando as viagens desses infratores como “férias de estupro infantil”. Em relação a uma possível violação de direitos humanos, Hinch acrescenta: “Quando você viola uma criança, você perde parte de seus direitos civis, do meu ponto de vista”.