"As portas para a Austrália estão fechadas”, afirma primeiro-ministro

O parlamento australiano vota na semana que vem um projeto de lei para banir imigrantes em busca de asilo que cheguem ao país de barco. Refugiados vivendo na Austrália com vistos temporários poderão ser deportados. O primeiro ministro Malcolm Turnbull diz que o plano é uma declaração de guerra ao tráfico de pessoas. 

A Austrália quer proibir em definitivo o direito dos refugiados que chegam ilegalmente ao país de barco. AFP PHOTO / Gamaliel AMALO

Luciana Fraguas, correspondente da RFI em Melbourne, Austrália

Segundo o primeiro ministro Malcolm Turnbull, a lei é direcionada aos traficantes de pessoas, um aviso aos imigrantes para que não façam negócio com traficantes, pois jamais entrarão no país de barco. O governo australiano afirma estar salvando vidas já que o risco de desastre em alto mar é grande.

No entanto, os primeiros a serem afetados serão os refugiados e imigrantes requerentes de asilo presos nos centros de detenção australianos localizados nas ilhas do Pacífico, em Nauru, e em Manus na Papua Nova Guiné. O governo abriu esses centros em 2013, como medida para deter a chegada constante de barcos lotados de imigrantes. Na época, 17 centros de detenção – que operavam em solo australiano – foram fechados.

A política de detenção de imigrantes no estrangeiro foi então criada, com a mensagem de que “aqui você não entra”, que foi amplamente divulgada em campanhas de marketing na internet, rádio e televisão. Atualmente cerca de 1,3 mil homens, mulheres e crianças estão detidos nas ilhas, uma vez que todos chegaram de barco. Segundo dados do próprio governo, 72% dos detidos em Manus e Nauru receberam status de refugiados.

Segurança na fronteira

Parte da politica "Segurança na Fronteira", também levou o governo a investir 55 milhões de dólares australianos (ou 38 milhões de euros) num program de assentamento de refugiados em Cambodia. Ou seja, depois de anos esperando uma resposta do governo, se forem considerados refugiadas essas pessoas terão todo o apoio que precisarem para ir viver no Cambodia. Até agora, apenas duas pessoas aceitaram ir para o Cambodia, uma derrota para o governo.

A lei também vai impedir que qualquer um que chegue de barco obtenha qualquer tipo de visto, de turista ou de negócios. O primeiro ministro Turnbull afirmou que a proibição se aplica a todos, refugiados ou requerentes de asilo. Já o ministro da imigração, Peter Dutton, disse que não quer que os detidos em Nauru e Manus pensem que algum dia serão trazidos para a Austrália.

O governo australiano disse ainda que das 320 pessoas que foram trazidos de Nauru e Manus, um número muito pequeno possui visto temporário ou ‘bridging visa’ (visto que funciona como ponte para um visto permanente). Essas pessoas podem ser deportadas. Os demais foram transferidos das ilhas para os centros de detenção local e não tem visto. A única exceção se aplica aqueles que foram mandados para Nauru e Manus ainda crianças, esses podem ser excluídos da nova lei.

A reação dos australianos

Desde 2013, pesquisas de opinião mostram que cerca de 20% a 30% dos australianos consideram que as leis para refugiados deveriam ser mais severas. Cerca de 35% a 40% acham que as medidas são corretas e apenas 27% acham que são duras demais.

No entanto, há um movimento forte organizado por ativistas e organizações de apoio aos refugiados. Existem também protestos espontâneos. Em fevereiro deste ano, a bebê Asha foi trazida de Nauru para o hospital infantil em Brisbane, ao norte da Austrália, depois de sofrer queimaduras em um acidente na ilha. Depois de receber alta, todos os médico e enfermeiros do hospital fizeram um piquete e não deixaram a bebê ser levada de volta a Nauru. O governo acabou cedendo e concedeu vistos temporários.

Asha nasceu na Austrália, dentro de um centro de detenção. Ela foi a primeira bebê a ser transferida para Nauru em 2015. Voltou porque sofreu acidente. Agora com a nova lei, Asha e sua familia enfrentam mais uma vez um futro incerto, e correm o risco de serem deportados.