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Linha Direta

China suspende força-tarefa anticorrupção do G20

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Desde que chegou ao poder, o presidente chinês, Xi Jinping vem defendendo o combate à corrupção como uma de suas principais políticas. Apenas no último ano, cerca de 300 mil funcionários foram punidos na batalha travada contra setores corruptos no alto escalão do governo.

O presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim
O presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim REUTERS/Lintao Zhang/Pool
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Luiza Duarte, correspondente da RFI em Hong Kong

No entanto, o programa divide opiniões. Ele é alvo de críticas por falta de transparência e é acusado de servir de cobertura para eliminar rivais políticos de posições importantes. Esta semana o anúncio de que a China resolveu suspender uma força-tarefa anticorrupção do G20 reacendeu a desconfiança sobre a seriedade do combate à corrupção no país.

Desde que assumiu a presidência do G20, o grupo das 20 maiores potências econômicas mundiais, que inclui o Brasil, a China suspendeu uma força-tarefa de investigação anticorrupção internacional, que tinha como missão aumentar a transparência das estruturas financeiras offshore. A notícia foi publicada apenas nesta quarta-feira (20), pela agência Reuters.

A chamada Força-tarefa Anticorrupção “Business 20” (Business 20” Anti-corruption Taskforce) incluía grupos empresariais e da sociedade civil com o objetivo principal de fomentar políticas nos países do G20, capazes de aumentar a transparência das operações de suas estruturas financeiras.

O esforço é parte do B20, o braço empresarial do G20, que está sendo presidido pela China neste ano. Porém, desde final de janeiro, as empresas chinesas teriam se recusado a participar deste processo.

Conselho não esclarece suspensão

O Conselho chinês para a Promoção do Comércio Internacional do Estado lidera este ano o B20 e não deu até agora nenhum esclarecimento sobre a suspensão da força-tarefa anticorrupção.

No entanto, uma outra convenção também dedicada ao tema deve ser realizada ainda este mês em Pequim e estaria sendo vista pelo governo como um substituto suficiente. A porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, Hua Chunying, declarou que a China dá muita importância à cooperação anticorrupção do G20 e que vai se reunir com esse propósito.

Já na última sexta-feira, o ministro chinês das Relações Exteriores, Wang Yi, afirmou que a China quer que Cúpula do G20, maior evento diplomático do país este ano, trate apenas de economia e não de questões políticas, como, por exemplo, as disputas territoriais em que os chineses estão envolvidos.

Panama Papers teve pouca repercussão na China

Há uma pressão para que a China compartilhe dados de suas empresas. O vazamento dos documentos do escritório de advocacia Mossack Fonseca no início do mês, que ficou conhecido como Panama Papers, teve má repercussão para a China.

Para o público chinês essas informações foram censuradas, tendo sido noticiadas pela imprensa chinesa com pouco destaque e sem mencionar a China, mas apontando o dedo para o envolvimento de outros países, como a Rússia e a Islândia.

Os dados do Panama Papers revelam que ao menos oito ex e atuais altos funcionários do Partido Comunista Chinês (PCC) ou seus familiares possuem empresas offshore e estão possivelmente envolvidos em fraudes fiscais e corrupção. Entre eles um cunhado de Xi Jinping e um neto de Mao Tsé Tung, o fundador da República Popular da China.

A firma panamenha possui diversos escritórios na China, sendo o de Hong Kong o mais importante da Mossack Fonseca não só na Ásia, mas no mundo. A China é seu o principal mercado e responde por 29% das offshores ativas. Enquanto, Hong Kong, considerado paraíso fiscal pela Receita Federal brasileira, possui o maior número de intermediários (contas e bancos) presentes nos documentos analisados.

Guerra à corrupção entre altos funcionários

Desde que chegou ao poder, Xi Jinping, declarou guerra à corrupção disseminada entre altos funcionários do PCC. Cerca de 200 mil foram identificados pela repressão e receberam punições disciplinares, enquanto mais de 80 mil foram alvo de castigos disciplinares graves e rebaixamentos por terem violado o código de conduta do partido, ao longo do último ano, segundo indica a agência estatal chinesa Xinhua.

A reportagem precisa que o código de conduta interno foi criado para “detectar problemas mais cedo e evitar que funcionários deslizem em atos de corrupção”.

Figuras importantes foram atingidas. Esse mês, a China confirmou que o ex-vice-presidente da Comissão Militar Central, órgão máximo de comando do Exército Popular de Libertação, Guo Boxiong, está sendo processado por corrupção.

O país tem multiplicado acordos de cooperação internacional nesse setor. Em janeiro, durante a visita do chanceler suíço, Didier Burkhalter, à Pequim, China e Suíça se comprometeram a reforçar a cooperação na luta contra a corrupção, para por exemplo facilitar o repatriamento de fugitivos suspeitos e de bens ilícitos.

Na China, crimes do colarinho branco podem ser punidos com a pena de morte. A prática é alvo de críticas constantes de organizações de direitos humanos e uma das reservas de países ocidentais na hora de autorizarem o repatriamento de suspeitos chineses. Outra denúncia dessas mesmas organizações é que a acusação de crimes de corrupção é comumente usada como forma para eliminar inimigos políticos dentro do PCC.
 

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