Assembleia francesa volta a discutir lei que autoriza reprodução assistida para lésbicas e solteiras

O polêmico projeto da chamada "lei da bioética", que autoriza todas as mulheres a recorrerem a um tratamento para engravidar pago pelo governo, volta ao plenário da Assembleia Nacional francesa nesta segunda-feira (27). No total, serão discutidas 2.300 emendas constitucionais durante toda a semana. 

Deputados franceses discutem 2.300 emendas no projeto de lei que autoriza a reprodução assistida para todas as muheres AP - Sang Tan

Este será o último texto debatido pelo deputados franceses antes do recesso parlamentar, que tem início na próxima semana. Estão previstas pelo menos 25 horas de dicussões, que devem começar no fim da tarde desta segunda-feira. "O debate será animado", analisa Guillaume Chiche, ex-deputado e integrante do partido do presidente francês Emmanuel Macron, A República em Marcha. Segundo ele, seus correligionários "devem votar com mais liberdade."

Pressionado pelas associações e uma parte da maioria parlamentar, o governo decidiu priroizar o projeto, que concretiza uma promessa de campanha do chefe de Estado francês. O debate foi interrompido por conta da crise gerada pela epidemia do coronavírus.

Para a oposição de direita, o Executivo tenta votar o projeto "discretamente" e "em plena crise econômica", que impõe outras prioridades. O representante do partido Os Republicanos, Xavier Breton, denuncia uma "aprovação forçada" e teme que os deputados militantes se "apropriem do texto". 

O partido é favorável ao acesso à reprodução assistida apenas para casais heterossexuais e votou contra na apresentação do projeto em primeira leitura. De acordo com o ministro da Saúde, Olivier Véran, a nova lei traz avanços sociais, médicos, científicos e societais. Sua aprovação "é esperada por uma grande parte da população", reitera.

Alguns parlamentares consideram que a análise do projeto é um "sinal" enviado aos partidos de esquerda em busca de apoio. Mas, a líder do partido do governo, Aurore Bergé, considera que o texto não é "nem de esquerda e nem de direita."

Além de autorizar a reprodução assistida para todas as mulheres, o texto também viabiliza a consulta aos dados de crianças geradas com gametas doados, para que possam conhecer sua origem genética no futuro.

Em outubro de 2019, o texto foi adotado em primeira leitura depois de duas semanas e meia de discussões. O Senado validou o projeto em fevereiro deste ano, mas autorizou apenas o pagamento pela Seguridade Social para procedimentos "médicos", ou seja, em caso de infertilidade. Os deputados modificaram novamente a lei quando ela voltou ao debate na comissão parlamentar.

A oposição de direita já anunciou que o texto ainda será alvo de novos ajustes e não deve ser aprovado da maneira como será apresentado no plenário nesta segunda-feira. A bancada de Os Republicanos pediu, em vão, que o primeiro-ministro francês, Jean Castex, se posicionasse a respeito, mas por enquanto ele manteve o silêncio.

Manifestação

Associações contrárias ao projeto, incluindo a conservadora "Manif pour Tous", que se opôs ao casamento homossexual, em 2013, manifestou em frente à Assembleia nesta tarde. Fantasiados de cozinheiros, estudantes ou médicos, em alusão aos franceses "esquecidos", eles criticaram o governo por dar prioridade em plena crise a um projeto de lei que não é nem "bio, nem ético."