Novo governo de Portugal corre o risco de durar apenas duas semanas

Foi em clima de incerteza que o primeiro-ministro de Portugal, Passos Coelho, apresentou nesta terça-feira (27) seu futuro ministério. O governo que toma posse essa semana poderá ter vida curta. A coligação do premiê, a conservadora Portugal à Frente (PAF), foi a mais votada nas legislativas de 4 de outubro, mas não atingiu a maioria no Parlamento. O presidente de Portugal, Cavaco Silva, que é do mesmo partido, nomeou Passos Coelho para formar o novo governo antes mesmo de receber os lideres dos demais partidos de esquerda, que estabeleceram uma ampla frente de oposição e que terá maioria no congresso.

O premiê português Pedro Passos Coelho. REUTERS/Hugo Correia

Adriana Niemeyer, correspondente da RFI Brasil em Lisboa.

O novo governo de Passos Coelho toma posse nesta sexta-feira. Ele corre o risco de tornar-se um dos governos mais curtos da história da democracia portuguesa. Depois da posse, ele tem 10 dias para apresentar o programa de governo ao Parlamento. Só que os partidos da esquerda, incluindo o Partido Socialista, que foi o segundo mais votado, anunciaram que vão apresentar uma moção de rejeição ao governo e ao seu programa, que deverá ser aprovada pelos deputados comunistas do CDU, dos deputados do Bloco de Esquerda e do Partido Verde. Ou seja, esta formação de governo da direita poderá durar menos de duas semanas.

Cavaco Silva não pode mais convocar novas eleições porque a lei portuguesa impede que o presidente da república dissolva o Parlamento seis meses antes de sua saída. Novas eleições presidenciais devem acontecer no próximo mês de fevereiro. Ou seja, existem só duas soluções: ou o presidente aceita que a esquerda forme um governo, ou mantém a atual coligação de direita em um governo provisório até que o próximo presidente assuma e decida o que fazer. O que significa paralisar o país por mais de seis meses, porque nenhuma grande decisão poderá ser tomada durante esse período.

Analistas não acreditam na segunda hipótese de um “governo de gestão”. A própria reformulação do ministério de Passos Coelho, sem grandes novidades e sem grandes nomes, demonstra que este governo não está sendo preparado para governar o país nos próximos quatro anos.

Syriza português

A coligação PAF tenta fazer passar a imagem sobre supostos “perigos” de uma formação da esquerda unida pela primeira vez em Portugal, já que o Bloco de Esquerda pode ser considerado um partido irmão do Syriza na Grécia. Segundo o premiê Passos Coelho, o candidato socialista, Antonio Costa, que seria o líder da coligação de esquerda, não poderá seguir o seu programa porque será refém das exigências dos bloquistas e comunistas.

Porém Antonio Costa busca um apoio europeu para sua formação de governo, demonstrando que Portugal não é a Grécia. Os portugueses tiveram um verdadeiro programa de austeridade e de ajuste, saíram do programa de ajuda internacional no ano passado e anteciparam os pagamentos junto ao Fundo Monetário Internacional.

O governo de esquerda terá como base o programa dos socialistas, que são pró-Europa e pró-euro. Tem como meta a redução do déficit orçamentário e a retomada da economia. As concessões feitas à esquerda mais radical foram baseadas, pelo que se sabe, no aumento do salário mínimo em 600 euros, o fim da sobretaxa sobre os salários e o descongelamento das aposentadorias.