Brasil busca apoio de parceiros do Mercosul nas relações com a UE

Acontece nesta quinta (16) e sexta-feira (17) em Brasília a 48ª Cúpula do Mercosul, que terá Dilma Rousseff como anfitriã e a presença dos presidentes dos outros países-membros do bloco: Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Um dos pontos principais na pauta do encontro são as relações comerciais com a Uniao Europeia, como explica o professor de relações internacionais Estevão Martins, da Universidade de Brasília.

Dilma é a anfitriã da cúpula do Mercosul REUTERS/Stephen Lam

"Há dois pontos principais. O primeiro é saber se a posição brasileira de não negociar com a União Europeia nenhum acordo bilateral, e sempre bloco a bloco, será uma tese vitoriosa. E o segundo é o fato de que existe um ambiente político um pouco moroso em torno dessa questão, porque, apesar de as afirmações de ambos os lados insistirem que tudo estaria no ponto para ser fechado, as negociações não estão sendo concluídas a cada nova cúpula."

Segundo ele, houve poucos progressos em relação ao tema. "Evidentemente os corpos diplomáticos das duas partes constatemente informam que foram feitos progressos, notadamente no aspecto da liberação das compras públicas, no caso do Brasil, ou, no caso da União Europeia, com respeito ao regime de tributação e de proteção dos produtos agrícolas. Mas os progressos são pouco perceptíveis e apenas em questões periféricas."

Avanços na integração

O professor Fabio Borges, da Universidade Federal da Integração Latinoamericana, aponta que os países do bloco desejam avançar em uma integração que ultrapasse a mera questão comercial. "Há três elementos fundamentais na programação: mais integração, mais direitos e mais participação. Traduzindo isso um pouquinho para uma interpretação das relações internacionais: no início do Mercosul, há 25 anos, o tema central da integração era a economia, puramente liberal. Mas, com o tempo, houve a necessidade de se repensar essa integração para outros elementos. Uma integração puramente comercial gera muitos desequilíbrios e descontentamentos", explica. "Outra reflexão que foi feita é que esse processo de integração foi feito muito no nível governamental, mas outros grupos sentiam muito pouco os benefícios dessa integração."

Para ele, houve uma necessidade de aprofundar a integração para elementos políticos, sociais e culturais. "Também a questão dos direitos humanos, com grupos, minorias, trabalhadores e sindicatos, que também deveriam participar e se beneficiar, e a questão da participação mesmo das pessoas, de se envolver com o processo e ver algum sentido na integração regional."

Aliança do Pacífico

Os dois especialistas concordam que há um interesse do Mercosul em se aproximar da Aliança do Pacífico, formada por Chile, Peru e Colômbia e México. Um sinal dessa intenção é que os presidentes dos três países sul-americanos do bloco foram convidados para a cúpula.

O professor Estevão Martins explica por que uma aproximação pode ser benéfica. "A Aliança do Pacífico, apesar das dificuldades encontradas pelo México, é uma fórmula de sucesso econômico sem os entraves e os abacaxis que o Mercosul, na sua concepção original dos anos 1980 e ao longo da década de 1990, acarretaram consigo. O Mercosul tem um formato que ainda não conseguiu ser ajudado de maneira eficaz", avalia. "Ele está mais fechado sobre si mesmo do que aberto. A Aliança do Pacífico tem um sucesso econômico notável em termos de desenvolvimento e de rentabilidade. Creio que o Mercosul tem a ganhar com isso, se for possível que os sócios do Mercosul se entendam."

Já Fabio Borges, que coordena a pós-graduação em Integração Contemporânea da América Latina, analisa a diferença entre os modelos dos dois blocos, que poderia dificultar a aproximação. "Eles se pautam por princípios muitos distintos. O Mercosul teve um processo de amuderecimento, de pluralidade de temas, de multidimensionalidade da integração, enquanto a Aliança do Pacífico é muito recente e muito pautada pela lógica puramente comercial. Para o Mercosul, o comércio não é o único tema importante. Há como ter uma aproximação em temas comerciais, mas em temas políticos, sociais e culturais, o distanciamento entre os dois blocos é muito grande."

A cúpula também analisará o processo de adesão da Bolívia como membro pleno do Mercosul, que já foi aprovado pelos parlamentos de Argentina, Uruguai e Venezuela.