Parlamento inglês aprova lei para concepção de embriões com DNA de 3 pessoas

O Reino Unido está prestes a se tornar o primeiro país do mundo a permitir a concepção de embriões com material genético de três pessoas. Na terça-feira (3), a Câmara dos Comuns do Parlamento da Grã-Bretanha aprovou um projeto de lei que autoriza o uso de DNA de duas mulheres e de um homem em uma fertilização in vitro para evitar que os bebês sejam portadores de certas doenças genéticas raras. A lei agora será discutida na Câmara dos Lordes, onde deve ser aprovada. A decisão, no entanto, foi recebida com polêmica.

Fecundação in vitro que usa DNA de 3ª pessoa tem aval do Reino Unido. Flickr/ Creative Commons

Maria Luisa Cavalcanti, correspondente da RFI Brasil em Londres

Esta lei permite que uma nova técnica, desenvolvida aqui no Reino Unido pela Universidade de Newcastle, seja aplicada no processo de fertilização in vitro para impedir a transmissão de mãe para filho das chamadas doenças mitocondriais. Essas doenças são raras, afetando um em cada 6.500 bebês. Quando surgem, elas causam problemas como fraqueza muscular, convulsões, defeitos cardíacos e autismo. A maior parte dos bebês com uma doença mitocondrial morre antes de chegar à idade adulta. Essas doenças acontecem quando uma parte essencial das células, chamadas mitocôndrias, apresentam um defeito de formação, provocado por uma mutação. Esses defeitos vêm apenas do óvulo da mãe. Então, o que os cientistas britânicos estão propondo é uma técnica que retira o núcleo saudável do óvulo da mãe e o implanta em um óvulo de uma doadora que tenha mitocôndrias também saudáveis. Esse novo óvulo é que será fertilizado com o esperma do pai biológico. Portanto,se essa lei for aprovada pela Câmara dos Lordes – e a expectativa é de que seja – a Universidade de Newcastle terá autorização para fazer esse novo tipo de fertilização e espera ver o nascimento já no ano que vem de um bebê saudável a partir de uma mãe portadora de mitocôndrias defeituosas.

Argumentos a favor

Os parlamentares britânicos aprovaram a lei por 382 votos a 128, o que mostra uma maioria significativa a favor dessa nova técnica. Quanto aos argumentos que ajudaram nessa vitória, posso dizer que essa nova técnica é bastante defendida por familiares de pessoas que nasceram com alguma doença mitocondrial. Acredita-se que no Reino Unido, cerca de 2.500 famílias poderiam ser beneficiadas por esse novo tipo de fertilização. Os cientistas que desenvolveram essa técnica argumentam que ela preserva no embrião as características físicas da mãe biológica, porque elas são determinadas pelo DNA contido no núcleo que seria retirado do óvulo desta mãe. As mitocôndrias saudáveis viriam do óvulo de uma doadora e representam 0,1% do material genético que formará o bebê. A Autoridade de Embriologia e Fertilização Humana (HFEA, na sigla em inglês) analisou estudos científicos independentes e fez também consultas públicas sobre o assunto e concluiu que o novo procedimento não fere a ética. Essa também foi a conclusão do Conselho de Bioética Nuffield, uma entidade reconhecida internacionalmente. O próprio primeiro-ministro britânico, David Cameron, afirmou que os cientistas não estão querendo “brincar de Deus”, mas sim permitir que um casal que deseje ter filhos saudáveis possa tê-los.

Opositores

Mas como tudo o que envolve a manipulação genética de embriões humanos, essa medida também tem seus opositores no Reino Unido. O principal grupo contrário à fertilização com material genético de três adultos é o de representantes das Igrejas Anglicana e Católica. Eles questionam se a técnica é comprovadamente segura e eficiente, e citam exemplos como os Estados Unidos, que permitiram por pouco tempo esse tipo de fertilização, mas depois acabaram por proibí-lo. Outro forte argumento dos grupos religiosos é o fato de a técnica envolver a destruição de células reprodutoras ou embriões. Outros setores que defendem os avanços genéticos mas reivindicam mais ética acreditam que a manipulação proposta por esta lei abre a porta para que no futuro os pais acabem podendo se valer desta técnica para “encomendar” bebês com as características físicas que eles desejam, os chamados “designer babies”.