Obama promete transparência em programas de vigilância da NSA

O presidente norte-americano Barack Obama anunciou nesta sexta-feira uma série de medidas que visam aumentar a "transparência" dos programas de vigilância da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês), após a polêmica levantada pelas denúncias do Edward Snowden.

Barack Obama durante a coletiva de imprensa desta quinta-feira, na Casa Branca REUTERS/Jason Reed

Obama, no entanto, negou que a agência tenha cometido abusos e disse que o ex-técnico de informática da CIA, responsável pela divulgação de uma série de documentos referentes ao programa de espionagem digital Prism, não é um patriota.

Obama prometeu "trabalhar com o Congresso para passar reformas importantes" no Patriot Act, emenda constitucional que autoriza o recolhimento de metadados de chamadas telefônicas (duração das ligações, números discados) pela agência encarregada de interceptações eletrônicas.

Na sequência dos vazamentos de Snowden, a administração Obama se viu na defensiva, imersa em imbróglios diplomáticos. Em coletiva de imprensa na Casa Branca, o presidente prometeu uma "nova era" do programa de vigilância, com "mais supervisão, mais transparência e segurança".

De acordo com ele, o programa de coleta de metadados é "uma ferramenta importante nos nossos esforços para evitar complôs terroristas", mas garantiu que o governo não escuta as conversas de cidadãos comuns. "Dado o tamanho do programa, eu entendo que as pessoas temam abusos".

Entre as medidas previstas está o reforço da supervisão por parte do Tribunal de Vigilância da Inteligência Estrangeira (FISC, na sigla em inglês), uma corte secreta de 11 juízes que autoriza a NSA a pedir às operadoras telefônicas e de internet os dados de seus clientes. Até agora, os juízes acatavam qualquer pedido do governo sem contestação.

O presidente quer uma "voz independente" dentro da corte para "assegurar o enquilíbrio entre segurança e vida privada". Outra iniciativa prometida por Obama é a divulgação do "máximo possível de informações" sobre esses programas de inteligência. Ele também garantiu que a NSA nomeará um responsável encarregado da vida privada e das liberdades públicas, além de criar um "portal de transparência". De acordo com ele, algo inédito entre os órgãos de inteligência.

"Quanto ao resto do mundo, quero lembrar mais uma vez que a América não se interessa pela espionagem de gente comum. Nossos serviços de inteligência se concentram na busca de informações necessárias para proteger nosso povo e, em vários casos, nossos aliados", afirmou.