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França

Eutanásia e suicídio assistido voltam ao debate na França

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A divulgação de um relatório a respeito sobre o fim da vida na França traz de volta às discussão os temas da eutanásia e suicídio assistido, intervenções proibidas no país. Um projeto de lei a respeito foi promessa de campanha do atual presidente François Hollande. Tema sensível na França, o estudo encomendado ao chamado Comitê de Consulta Nacional de Ética é dividido. Hollande acabou propondo um debate nacional para o final do ano.

A eutanásia e o suicídio assistido são práticas proibidas na França.
A eutanásia e o suicídio assistido são práticas proibidas na França. Reuters
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A maioria dos oito integrantes do comitê é contra a legalização da assistência ao suicídio e da eutanásia. O tópico sobre a “ajuda ativa para morrer” provocou divisão, trazendo à tona a preocupação de que isso possa ser visto pelas pessoas vulneráveis como um risco de serem abandonadas ou de terem a vida abreviada contra a vontade.

A Holanda foi o primeiro pais europeu a legalizar a eutanásia ativa, por administração de medicamento que provoca a morte, assim como o suicídio assistido. O interessado deve estar num estado de sofrimento insuportável e sem perspectiva de melhora. A Bélgica autoriza a eutanásia em termos semelhantes ao da legislação holandesa, mas não permite o suicídio assistido. No Luxemburgo, ambas as praticas são legais.

Já a Suíça não legalizou a eutanásia, mas permite o suicídio assistido através de uma interpretação especial da lei. E o Oregon foi o primeiro Estado americano a autorizar o suicido medicalmente assistido para pacientes maiores de idade e em fase terminal, seguido de Washington e Vermont.
 

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