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Fato em Foco

Lei sobre assédio sexual no trabalho é discutida na França

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Os ministros franceses discutem nessa quarta-feira uma nova legislação sobre o assédio sexual no trabalho. O texto foi redigido após a revogação de uma primeira lei, que o Conselho Constitucional, principal instância jurídica do país, estimava muito vaga. A medida foi alvo de críticas, pois criou um vazio jurídico que provocou a anulação de todos os processos em andamento. O novo texto já gera polêmica, já que divide o crime de assédio sexual em duas categorias distintas. Gwendoline Fizaine, jurista na Associação europeia contra violências feitas contra as mulheres no trabalho (AVFT), e Sarah de Roure, da Sempreviva Organização Feminista (SOF), comentam o tema.

A ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, apresenta seu projeto de lei sobre o assédio sexual no trabalho nessa quarta-feira.
A ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira, apresenta seu projeto de lei sobre o assédio sexual no trabalho nessa quarta-feira. REUTERS/Philippe Wojazer
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