União Europeia chega a acordo sem Reino Unido

Todos os países da União Europeia, com exceção do Reino Unido, poderiam se unir ao acordo sobre o reforço da disciplina orçamentária concluído para os países da zona do euro, segundo um comunicado dos dirigentes europeus reunidos em Bruxelas.

Cameron impôs condições para proteger os investimentos na City de Londres. REUTERS

“Os chefes de Estado e de governo da Bulgária, da Dinamarca, da Hungria, da República Checa, da Letônia, da Lituânia, da Polônia, da Romênia e da Suécia invocaram a possibilidade de se unir ao processo depois da consulta de seus Parlamentos, caso seja necessário”, afirma o documento. Na madrugada de hoje estes países tinham recusado o acordo, impedindo que este se traduza em uma mudança no tratado, que exige a unanimidade dos 27 países membros da EU.

Os líderes europeus decidiram então renunciar à reforma do tratado, depois de quase dez horas de intensas negociações em Bruxelas. A desistência foi provocada pelas exigências do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que condicionou o apoio do Reino Unido à reforma à exoneração de algumas normas sobre regulação dos serviços financeiros, um setor que representa hoje 10% do PIB britânico e mais de um milhão de empregos.  Ao comentar a decisão, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, rejeitou as críticas sobre uma divisão na UE. “Estamos tentando salvar nossa moeda e nos acusam de fazer uma Europa desigual”, declarou o francês.

Este novo “pacto orçamentário” deverá ser assinado até março do ano que vem. Além dos governos da zona do euro, seis outros países que pretendem adotar a moeda única devem aderir ao acordo: Polônia, Letônia, Lituânia, Dinamarca, Bulgária e Romênia.

Os países que adotarem o novo acordo deverão assumir em suas constituições o objetivo do equilíbrio orçamentário. Esse equilíbrio será medido por um déficit limitado a 0,5% do PIB e uma dívida inferior a 60% do PIB, a ser verificado pelo Tribunal de Justiça da UE. Os países que não respeitarem estes limites serão sancionados.

Em Bruxelas, os líderes europeus decidiram reforçar os dois fundos de resgate ao combinar sua força e mantê-los em paralelo até meados de 2013. Com isso, eles pretendem frear o contágio da crise e resgatar, se for necessário, as economias maiores. Caberá ao Banco Central Europeu a responsabilidade de gerenciar o atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FESF) e o Mecanismo Europeu de Estabilidade, que vai substituir o FESF a partir de 2013.

Quanto ao eurobônus, apesar de não ter havido um acordo devido à oposição da Alemanha e da Holanda, ficou acordado que os presidentes do Conselho Europeu, Comissão Europeia e do Eurogrupo irão elaborar um relatório para a cúpula de junho de 2012.