OCDE recupera €14 bilhões de evasão em paraísos fiscais

Quase 14 bilhões de euros em receitas fiscais suplementares foram recuperadas nos dois últimos anos, em 20 países, através a acordos internacionais aprovados para lutar contra a evasão fiscal. O anunciou foi feito nessa terça-feira, pela Organização para cooperação e desenvolvimento econômico (OCDE).

OCDE recupera €14 bilhões de evasão em paraísos fiscais. JOEL SAGET / AFP

O secretário geral da (OCDE), Angel Gurria, declarou que a organização espera multiplicar essa soma nos próximos anos. O anúncio foi feito na abertura do 4º Fórum mundial sobre a transparência e a troca de informações com finalidade fiscal, em Paris.

Esta soma representa “uma contribuição substancial à consolidação orçamentária em vários paises obrigados a aumentar a pressão fiscal para enfrentar a crise”, disse Gurria.

A OCDE precisou que as medidas tomadas contra a evasão fiscal há dois anos trouxeram mais de um bilhão de euros à França, 1,8 bilhões para a Alemanha, 1,4 bilhões para os Estados Unidos, 150 milhões para a Austrália e 260 milhões para a Espanha e Reino Unido. Segundo a organização, mais de 100.000 contribuintes divulgaram seus ativos (30.000 nos Estados Unidos, 25.000 na Alemanha, 4.700 na França e 1.350 no Reino Unido).

O secretário geral da OCDE saudou as mudanças realizadas na legislação fiscal por Liechtenstein, Bélgica, Malásia, Luxemburgo e Filipinas. Segundo ele, entre os 59 paises que passaram pelo crivo até hoje, 32 mudaram sua legislação e suas regras para que sejam conformes aos standards internacionais.

A ONG Oxfam criticou, em um comunicado, as listas de paraísos fiscais da OCDE, dizendo que não existe nenhum indicador preciso para medir os progressos registrados.

O Fórum Mundial, promovido pela OCDE, reúne 105 paises e territórios. Entre os objetivos da reunião, está o de terminar um relatório sobre os “progressos alcançados para a transparência fiscal”, destinada à cúpula do G20, que será realizado em Cannes, na França, nos dias 3 e 4 de novembro.