Argentina aprova o casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Argentina se tornou na madrugada desta quinta-feira o primeiro país da América Latina a autorizar o casamento homossexual. Um dos pontos mais discutidos da lei foi o direito à adoção. Nove outros países no mundo, principalmente na Europa, já reconhecem esse tipo de união.

Os senadores argentinos adotaram a lei por 33 votos a favor e 27 contra. Reuters

Depois de um debate que durou mais de 14 horas e foi transmitido pela televisão, os senadores argentinos adotaram durante a madrugada o projeto de lei numa votação apertada. Apoiada pelo governo de centro-esquerda da presidente Cristina Kirchner, a lei que autoriza o casamento homossexuel foi aprovada por 33 votos a favor e 27 contra.

As pessoas do mesmo sexo que queiram se casar terão os mesmos direitos e garantias reconhecidos pelo Estado.

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Victoria Donda, deputada promotora da lei do casamento homosexual.

O novo texto modifica o Código Civil de país, que a partir de agora substitui a fórmula "marido e esposa" pelo termo "contratantes". Os cônjuges poderão adotar crianças e ter acesso aos mesmos direitos de um casal heterossexual no que diz respeito à previdência social, ajudas do governo ou dias de folga relacionados à vida familiar.

A Argentina é o décimo país no mundo a autorizar o casamento homossexual na totalidade do seu território. Uma lei similar já existe no Holanda, na Bélgica, na Espanha, no Canadá, na África do Sul, na Noruega, na Suécia, em Portugal e na Islândia. Na América Latina apenas a Cidade do México reconhece o casamento gay.

“A sociedade argentina mudou e existem novos modelos de família”, declarou o chefe do grupo da oposição no Senado, Gerardo Morales. Para Miguel Pichetto, chefe de grupo do partido no poder, a decisão marca uma dia histórico. “Essa é a primeira vez que fazemos um lei para a minorias”, declarou.

Opositores jogam ovos e laranjas

O projeto de lei foi muito contestado por setores conservadores da sociedade e principalmente por militantes católicos, que promoveram grandes protestos em Buenos Aires. A Igreja, que ainda exerce uma grande influência em um país onde 91% da população é católica, chegou a organizar uma manifestação diante do Senado na véspera da votação do projeto. Durante toda a noite, manifestantes pró e contra o casamento homossexual entoaram slogans no local e alguns confrontos foram registrados, quando os opositores à medida atiraram ovos e laranjas, e tiveram que ser contidos pela polícia.