França minimiza risco de retaliação dos EUA e adota novo imposto para gigantes da internet

A França tornou-se o primeiro país no mundo a adotar um tributo de 3% sobre as receitas anuais de gigantes do setor de tecnologia e internet. O imposto vai atingir principalmente as americanas Google, Apple, Facebook e Amazon, conhecidas pela sigla Gafa. A nova legislação foi aprovada nesta quinta-feira (11) em última instância pelo Senado, algumas horas depois de o presidente Donald Trump ameaçar Paris com retaliações.

As americanas Google, Apple, Facebook e Amazon recorrem à otimização fiscal e declaram faturamento subestimado para pagar menos impostos. Lionel BONAVENTURE / AFP

A "taxa Gafa", como é chamada na França, será cobrada sobre o faturamento obtido com a exploração comercial de três tipos de serviços digitais: venda de anúncios publicitários online, venda de dados pessoais dos usuários e uso de plataformas que facilitem a interação entre internautas. A medida deve gerar cerca de € 500 milhões por ano para os cofres públicos franceses.

O empresário Jean-David Chamboredon, vice-presidente da federação France Digital, que reúne start-ups e fundos de investimentos voltados ao setor, criticou a criação do tributo, por considerar que irá prejudicar as empresas francesas em expansão.

Há vários anos, os governos europeus discutem meios de evitar que as gigantes americanas instalem suas filiais em países europeus com legislações mais vantajosas. No entanto, Irlanda, Dinamarca e Suécia sempre se opuseram ao imposto. A Alemanha nunca foi oficialmente contra, mas também não apoiou a França, temendo as retaliações dos Estados Unidos (EUA) contra sua indústria automobilística. Na ausência de uma legislação europeia, a França decidiu adotar o tributo em nome da "justiça fiscal".

Em 2017, a Google declarou ter pago € 14 milhões de impostos na França proporcionais a um volume de negócios de € 325 milhões de euros. No entanto, este valor é considerado subestimado, uma vez que a empresa domina quase 90% do mercado de publicidade nos motores de busca, que pesa quase US$ 2 bilhões. A situação foi semelhante no caso da Apple. A marca da maça pagou € 19 milhões de impostos em 2017 aos cofres públicos franceses, referentes a uma receita de € 800 milhões. Apenas as vendas dos três principais produtos da marca na França (iPad, iPhone e Mac) teriam alcançado € 3,9 bilhões.

EUA abrem investigação

Para Washington, o novo tributo francês visa injustamente as companhias tecnológicas americanas, que são líderes mundiais no setor. Ontem, o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, confirmou que a Casa Branca determinou uma avaliação dos efeitos da nova legislação francesa.

A chamada investigação da Seção 301 é a principal ferramenta que o governo Trump usou na guerra comercial com a China para justificar as tarifas contra o que os Estados Unidos dizem ser práticas comerciais desleais. O representante comercial realizará audiências para reunir comentários públicos sobre o assunto durante várias semanas, antes de emitir um relatório final com uma recomendação sobre quais ações tomar.

Apesar das objeções ao novo tributo francês, a nota oficial afirma que Washington continuará a trabalhar com outras economias avançadas para resolver o enigma de como taxar empresas de tecnologia.

O ministro francês da Economia, Bruno Le Maire, criticou a investigação aberta nos Estados Unidos e defendeu o diálogo. "Acredito profundamente que entre aliados devemos e podemos solucionar nossas divergências de outra forma, não com ameaças. A França é um Estado soberano, decide soberanamente seus dispositivos fiscais e seguirá tomando de modo soberano suas decisões fiscais", afirmou Lemaire no Senado francês. "Quero dizer mais uma vez aos parceiros americanos que esta ocasião deve servir de estímulo para acelerar as discussões sobre uma soluçõo internacional de tributação das empresas do setor digital no âmbito da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)", acrescentou Le Maire.

* Com informações da AFP