Ecologia, aposentadoria e reprodução assistida são destaques do discurso do primeiro-ministro francês

“Os próximos doze meses serão os da aceleração ecológica", disse nesta  quarta-feira (12) o primeiro-ministro francês Édouard Philippe, em seu discurso de política geral de meio-mandato na Assembleia Nacional, reconhecendo que “levou um tempo” para reconhecer a "urgência ecológica” e afirmando que “ninguém tem o monopólio do verde”.

O primeiro-ministro francês Edouard Philippe em seu discurso diante dos deputados na Assembleia Nacional, em 12 de junho de 2019. REUTERS/Philippe Wojazer

Philippe evocou a mobilização da juventude francesa no campo ecológico e falou da degradação ambiental e climática. Propôs “um novo modelo  econômico que produza riquezas, logo, empregos, sem sujar, sem contaminar, sem destruir”

Ele disse que as propostas "mais poderosas" da convenção cidadã para a transição ecológica, que deve ser reunir nas próximas semanas, poderão ser submetidas a um referendo popular.

Esta convenção de 150 cidadãos "poderá propor novas medidas, definir o ritmo e o financiamento. Ela vai apresentar as suas conclusões no início de 2020", disse Philippe.

Ele também anunciou, sem dar detalhes, ajudas governamentais para a renovação energética de edifícios e um crédito do imposto de transição retirado dos mais ricos para os mais necessitados.

O chefe de governo disse esperar que os projetos de lei sobre a mobilidade e a energia sejam adotados “antes do verão”. O texto contra o desperdício será inscrito entre as três prioridades da Assembleia Nacional para a retomada dos trabalhos, em setembro.

A lei incluirá a possibilidade de impor a incorporação de plástico reciclado em todas as garrafas de plástico, disse ele, afirmando que "todos os produtos plásticos descartáveis seriam banidos" da administração a partir de 2020.

“Idade de equilíbrio” para a aposentadoria

Embora confirmando que a idade legal de aposentadoria seria mantida aos 62 anos, o primeiro-ministro anunciou que o executivo pretendia "definir uma idade de equilíbrio, além de incentivos para quem quiser trabalhar mais".

Essa idade de equilíbrio poderia ser fixada em 64 anos, segundo uma fonte ligada ao assunto, e combinada com um sistema de bônus para incentivar os ativos a se aposentarem mais tarde. Na prática, quem se aposentasse aos 62 anos sairia perdendo em relação a quem esperasse completar os 64.

Nenhuma data foi dada para o início do exame em Parlamento da reforma previdenciária, promessa de campanha Emmanuel Macron e fruto de um ano de consulta liderado pelo alto comissário da reforma da previdência, Jean-Paul Delevoye, que entregará suas recomendações em julho.

Este projeto visa unificar os 42 regimes de aposentadoria existentes, criando um sistema universal de pontos no qual cada euro contribuído dará direitos idênticos, seja qual for o estatuto (trabalhadores assalariados, funcionários públicos) da pessoa contribui e o momento de sua carreira no qual ela contribui.

Outro anúncio, os "perfis de carreira" de algumas profissões, como professores, poderiam ser reavaliados com o novo método de cálculo "para evitar eles não fiquem em desvantagem no novo regime ".

Reprodução assistida para casais de lésbicas e mulheres solteiras

O projeto de lei da bioética que prevê a abertura da reprodução assistida para todas as mulheres, será levado ao Conselho de Ministros no final de julho antes de ser debatido em Parlamento "a partir do final de setembro" antes do debate do orçamento.

"Estou convencido de que podemos alcançar uma forma de debate sereno, profundo, sério, à altura das exigências de nosso país; é minha ambição de qualquer maneira ", disse Édouard Philippe.

Promessa de campanha de Emmanuel Macron, a questão da reprodução assistida, por ora reservada a casais heterossexuais inférteis na França, continua a ser um assunto político sensível, seis anos depois da aprovação da lei abrindo caminho para o casamento e adoção para casais do mesmo sexo.

A ala esquerda da maioria presidencial alertou, nas últimas semanas, o Executivo contra um possível novo adiamento deste texto, verdadeiro combate da esquerda, após as eleições municipais de 2020.