Hollande é investigado por suspeita de quebra de segredo de Estado

O Ministério Público (MP) de Paris abriu na segunda-feira (21) uma investigação sobre um projeto de bombardeio das tropas francesas contra alvos do regime sírio em 2013, após o vazamento de um documento confidencial do Ministério da Defesa. Uma cópia do documento foi entregue pelo presidente François Hollande aos jornalistas do Le Monde Fabrice Lhomme e Gérard Davet, que escreveram o livro "Un président ne devrait pas dire ça..." (Um presidente não deveria dizer isso, em tradução livre).

Ministério Público de Paris abriu uma investigação para investigar se o presidente François Hollande revelou um segredo de Estado. REUTERS/Bertrand Guay/Pool

A queixa foi apresentada pelo deputado Eric Ciotti, do partido de oposição conservador Os Republicanos, em 7 de novembro. O Ministério Público vai investigar se o socialista Hollande revelou um "segredo de Estado", ato que pode ser considerado um delito passível de destituição do mandato presidencial pela legislação francesa. Normalmente, toda informação militar, diplomática ou policial que não pode ser revelada imediatamente, para não colocar em risco o sucesso de uma missão de interesse geral, é protegida pelo "segredo de Estado".

A polêmica neste caso foi criada porque Hollande revelou o plano aos jornalistas quase simultaneamente à execução do bombardeio. O projeto previa que caças Rafale da base aérea de Abu Dhabi deveriam lançar cinco mísseis de longo alcance Scalp contra bases militares sírias, em represália ao uso de armas químicas pelo regime de Damasco contra civis, em 2013. Finalmente, a operação aérea foi cancelada, por falta de autorização do comando militar americano à proposição das Forças Armadas francesas.

Constituição prevê destituição em casos graves

Vários deputados, tanto da oposição, quanto da base socialista, ficaram furiosos com as revelações de Hollande. No livro "Un président ne devrait pas dire ça...", que já chegou às livrarias em outubro, o chefe de Estado detalha operações para a libertação de reféns e admite ter ordenado a execução de suspeitos por agentes do serviço secreto.

Outro deputado republicano, Pierre Lellouche, disse há poucos dias que o artigo 58 da Constituição francesa prevê a destituição do presidente que faltar com seus deveres durante o exercício do cargo. A quebra de sigilo de operações militares secretas poderia entrar nessa brecha.