Como funciona a eleição municipal na França ?

A vereadora franco-brasileira Silvia Capanema, vice-presidente encarregada da Juventude e da Luta contra a discriminação no departamento de Seine Saint Denis, na região parisiense, explica quais são as principais diferenças do pleito em relação ao Brasil.

Maria José Malheiros, Silvia Capanema, Éric Coquerel e Carla Sanfelici no lançamento do Coletivo Solidariedade França Brasil. RFI

Na França, as eleições municipais possibilitam aos cidadãos a eleição dos membros do conselho municipal. Os eleitores, entretanto, não votam diretamente no candidato, como no Brasil. Cada partido ou coligação apresenta uma lista fechada de membros, encabeçada pelo “nome mais forte”, explica Silvia, que teoricamente será escolhido como prefeito. Cada cidade tem um número de assentos, ocupados na maioria pela lista vencedora. Desta forma, a governabilidade é garantida.

Depois da eleição direta, o prefeito (“maire”, em francês) e secretários são confirmados através do voto indireto dos membros da lista. “Outra especificidade é que os vereadores muitas vezes acumulam funções legislativas e executivas", explica Silvia. Desta forma, secretários do prefeito, ou adjuntos, são escolhidos e votados pelos membros da lista – não existem nomeações diretas de assessores, por exemplo.

Na França também existe a obrigação da paridade – as listas devem ser compostas por homens e mulheres de maneira igualitária, diferentemente do Brasil. “É uma medida de discriminação positiva francesa, uma conquista feminista, mas que deve sempre ser vigiada.” Os partidos que não respeitam a lei, explica Silvia, não tem acesso ao financiamento público, que corresponde ao reembolso da campanha.

Legislação e salário

Os representantes municipais também não têm o mesmo poder legislativo, ressalta a franco-brasileira. “Decisões e medidas podem ser tomadas, mas não tem peso de lei. Outra diferença em relação ao Brasil é o salário. A maioria da equipe tem direito apenas a uma ajuda de custo, e os salários são reservados apenas aos chamados “cargos executivos”, como um prefeito, por exemplo. Além disso, existe o acúmulo de mandatos, que é autorizado. A partir de 2017 será proibido esse acúmulo em nível nacional e local.

Sistema favorece a proximidade

Para Silvia Capanema, o sistema francês é mais eficaz porque favorece a proximidade. “Estamos mais próximos dos cidadãos porque tem mais eleitos locais, o que nos aproxima da realidade da população. É uma democracia local muito mais presente.

Os parlamentares fazem plantão e recebem de fato as pessoas”, explica. “As estruturas são menores, mesmo em uma cidade como Paris”, lembra Silvia. Na França, o voto é facultativo. Para a brasileira, isso representa uma ameaça. “Às vezes só a metade da população vota nas municipais. Isso coloca em questão a legitimidade dos eleitos, o que é um problema.” O mandato dos vereadores, que na França são chamados de conselheiros municipais, tem duração de seis anos.