Macron confirma oposição ao acordo UE-Mercosul por desrespeito ao Acordo do Clima de Paris

Ao se posicionar favoravelmente a uma das propostas da Convenção Cidadã para o Clima nessa segunda-feira (29), o presidente francês, Emmanuel Macron, aproveitou para reafirmar sua antiga oposição ao acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul. Em agosto de 2019, em meio à crise das queimadas na Amazônia, Macron ameaçou pela primeira vez se opor ao tratado, acusando Jair Bolsonaro de desrespeitar o Acordo do Clima de Paris.

Emmanuel Macron disse que as negociações com o Mercosul "estão interrompidas". AP - LUdovic Marin

Macron voltou ao tema ao apresentar suas conclusões às 149 propostas para reduzir as emissões de gases que provocam o efeito estufa, feitas por 150 cidadãos franceses. Prometendo investir € 15 bilhões na transição ecológica do país, o presidente aceitou 146 medidas, entre elas a que prevê “nenhum acordo comercial com Estados que não respeitem o Acordo de Paris”. Em seu discurso nos jardins do Palácio do Eliseu, diante de todos os participantes da Convenção Cidadã, Macron lembrou que essa proposta é da competência europeia, mas afirmou “compartilhar a ideia”. “Por isso, interrompi as negociações sobre o Mercosul e os últimos relatórios que recebi confortaram a minha decisão”, ressaltou o presidente francês, sem dar detalhes sobre o conteúdo dos documentos.

Em agosto de 2019, logo após o anúncio da conclusão do acordo UE-Mercosul, o líder francês, que dirigia a cúpula do G7 de Biarritz, acusou o presidente Jair Bolsonaro de ter mentido sobre suas promessas em favor do clima. Na época, anunciou que, enquanto o Brasil continuasse a desrespeitar o Acordo de Paris, seria contra o tratado comercial entre os dois blocos.

Acordo histórico

A União Europeia e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) anunciaram em 28 de junho de 2019 a conclusão “histórica” do acordo de livre comércio que era negociado há 20 anos. O tratado só pode entrar em vigor se os parlamentos de todos os países envolvidos o aprovarem, assim como o Parlamento Europeu. É ainda necessária uma ratificação unânime pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia. Com a oposição de Macron e de outros países, como Áustria, Irlanda, e Luxemburgo, o processo está num impasse. Os governos europeus também são pressionados por seus agricultores, que denunciam uma concorrência desleal.

Além do Mercosul, o Ceta – acordo comercial entre a UE e o Canadá, que já está em vigor de “maneira transitória” – também está na mira das propostas cidadãs para o clima, que querem a sua renegociação. Outra reivindicação mais ampla é “uma reforma da Organização Mundial do Comércio impondo que todas as negociações futuras levem em conta o respeito ao Acordo do Clima de Paris”.

Em entrevista à rádio pública France Info nesta terça-feira (30), o eurodeputado francês Pascal Canfin, que é presidente da comissão de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, revelou uma ideia que está sendo estudada pelo bloco e pode atender às reinvindicações dos cidadãos. Segundo ele, “os produtos importados pela União Europeia que não respeitarem o Acordo de Paris pagarão uma taxa carbono. Assim, haverá equidade entre, por exemplo, empresas brasileiras ou de outros países que desrespeitam o meio ambiente e a concorrência local, e a criação de um fundo suplementar para financiar a transição ecológica no bloco”.

Em relação às 146 propostas que aceitou da Convenção Cidadã para o Clima, Macron anunciou que um projeto de lei deve ser apresentado até o fim do verão. Ele também pretende convocar dois referendos para aprovar algumas medidas, como uma reforma constitucional. O presidente francês aproveitou o evento para indicar a aceleração de sua política ambiental, um dia depois da vitória expressiva dos ecologistas no segundo turno das eleições municipais na França.