Governo francês vai decretar estado de emergência sanitária contra coronavírus

O Parlamento francês começou a debater nesta quinta-feira (19) o projeto de lei visando instaurar no país o estado de emergência sanitária. O texto, apresentado nessa quarta-feira (18) pelo primeiro-ministro Édouard Philippe, visa dar um enquadramento jurídico ao confinamento em vigor na França e autorizar o governo a reagir rapidamente para limitar a liberdade de circulação no país.

O primeiro-ministro Édouard Philippe, durante sessão da Assembleia Francesa sobre a epidemia do coronavírus. Ludovic Marin/Pool via REUTERS

O Parlamento que debate o projeto de lei do governo sobre o estado de emergência sanitária é uma assembleia reduzida. Devido à epidemia, os líderes de cada partido são autorizados a votar pelos outros e apenas três deputados participam da sessão que deve acontecer até esta sexta-feira (20). Vários casos de Covid-19 foram registrados na Assembleia Nacional francesa. Até agora, 18 deputados e dois senadores foram contaminados.

No início da discussão nesta manhã, o primeiro-ministro Edouard Philippe “condenou o tráfico de máscaras de proteção no país” e elogiou “a iniciativa de solidariedade” dos franceses que desde o primeiro dia de confinamento vão às janelas aplaudir os profissionais que lutam contra a epidemia. Autoridades da saúde também indicaram que provavelmente o período de isolamento na França, previsto para durar inicialmente duas semanas, será prorrogado para quatro semanas.

Medidas sobre liberdades individuais

A decisão de baixar o estado de emergência sanitária segue a lógica do pronunciamento do presidente Emmanuel Macron. Na segunda-feira (16), ele declarou uma "guerra" ao coronavírus. O projeto de lei apresentado ao Parlamento visa autorizar o governo a decretar todas as medidas necessárias na luta contra o Covid-19 por um período de 12 dias. Além desse prazo, os parlamentares poderão exercer um controle sobre a ação do Executivo.

Ao apresentar o texto, Edouard Philippe tentou antecipar as críticas que poderiam ser feitas ao governo. Ele garantiu que “estado de emergência” não vai possibilitar a adoção de “medidas restritivas de liberdade individuais”, mas somente disposições gerais úteis na luta contra o coronavírus. Ele certificou que o texto é excepcional e que não tem vocação a permanecer em vigor após o fim da pandemia.

O Executivo tenta obter os instrumentos necessários para administrar uma crise inédita e espera o apoio do Parlamento. O balanço desta quinta-feira indica que a França é o quarto país europeu mais afetado pelo Covid-19, com 9.134 casos confirmados e 264 mortes, atrás da Itália, Espanha e Alemanha. Em todo o mundo, a pandemia já matou mais de 8.800 pessoas e infectou quase 218.000.