França anuncia novas medidas contra violência doméstica

A França, um dos países europeus mais afetados por feminicídios, anunciou nesta segunda-feira (25) novas medidas para combater a violência doméstica. O governo francês escolheu este Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres para revelar o resultado de dois meses de debate nacional sobre o tema.

Cartaz "stop feminicídios" durante o dia de protestos na França contra a violência conjugal, no sábado 23 de novembro de 2019. DOMINIQUE FAGET / AFP

As medidas foram anunciadas pelo primeiro-ministro Edouard Philippe no encerramento do chamado “Grenelle sobre a violência conjugal” e dois dias depois de dezenas de milhares de pessoas terem saído às ruas em toda a França para dizer "basta" à violência de gênero e feminicídios.

Para ressaltar a importância dada pelo governo ao tema, doze ministros participaram da cerimônia. As medidas visam proteger as vítimas e seus filhos e frear a lista de feminicídios no país, que não para de crescer.

Desde o início de 2019, pelo menos 137 mulheres foram mortas por seu parceiro ou ex-parceiro na França. No ano passado, foram contabilizados 121 feminicídios. Todos os anos, mais de 200 mil mulheres são vítimas de violência física e/ou sexual por seus companheiros, de acordo com os últimos dados oficiais.

Mudanças na legislação

premiê francês espera que as medidas, que ampliam a definição de violência, provoquem um "choque". Por exemplo, uma nova circunstância agravante será criada para os autores de agressões que levarem ao suicídio suas vítimas, e a noção de "controle psicológico" será incluída na lei.

As regras que regem a confidencialidade médica também serão alteradas para facilitar que os médicos alertem as autoridades quando considerarem que a vida de uma pessoa está em risco. Várias medidas serão incluídas em um novo projeto de lei que os legisladores do partido presidencial La République en Marche (A República em Marcha) apresentarão ao parlamento francês, em janeiro.

O governo francês alocará € 360 milhões anualmente para eliminar a violência contra as mulheres. Ao lançar o debate nacional sobre o tema, no início de setembro, o primeiro-ministro já havia decretado dez medidas de emergência, como a criação de 1 mil leitos suplementares em abrigos para acolher mulheres vítimas de agressões e o fim da autoridade do pai violento.

“É uma iniciativa importante. Ela já está contribuindo para divulgar o tema e lhe dar uma dimensão nacional”, constata a médica Ghada Hatem, diretora da Casa das Mulheres de Saint-Denis, na periferia de Paris, em entrevista à RFI. Ela participou dos dois meses de debates do “Grenelle sobre a violência conjugal”. “Não digo que uma solução mágica irá sair deste debate, como um coelho de uma cartola. Mas, pelo menos, esta é talvez a primeira vez que todos os integrantes da rede teoricamente responsável por proteger as mulheres são questionados”.

(Matéria publicada no site da RFI em francês; com informações da AFP)